Menu
Busca terça, 07 de abril de 2020
(67) 9860-3221
POLÍTICA

Após críticas, governo revoga trecho de MP que suspenderia salários

24 março 2020 - 06h24Por G 1

O "Diário Oficial da União" publicou na noite desta segunda-feira, dia 23 de março, em edição extra, a revogação de dispositivo de uma medida provisória que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses (clique aqui para ler o ato de revogação).

A MP foi editada neste domingo (22) pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o trecho sobre os contratos foi alvo de críticas por parte de políticos, partidos e entidades. Bolsonaro, então, anunciou nesta segunda a revogação do trecho.

Mais cedo, nesta segunda-feira, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que Bolsonaro decidiu revogar o trecho em razão da "má interpretação" sobre o tema.

'Contraprestação'

De acordo com Bruno Bianco, a MP não deixou claro que haveria "contraprestação" por parte do empregador que suspendesse o contrato do empregado por quatro meses.

Diante disso, afirmou o secretário, a próxima medida provisória a ser editada preverá a possibilidade de o contrato ser suspenso e a contraprestação do empregador.

Segundo Bianco, a nova MP será assinada "o quanto antes". Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial da União", mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para virar leis em definitivo.

Deixe seu Comentário

Leia Também

NO VERMELHO
Déficit público deve caminhar para R$ 500 bilhões, diz secretário
CONTRA O COVID-19
Barreiras sanitárias abordam sete mil pessoas por dia em Mato Grosso do Sul
DOURADOS
Aulas na Rede Municipal vão seguir calendário estadual e ficam suspensas até maio
POLÍCIA
Caminhão com 450 mil maços de cigarro é apreendido em Caarapó
COVID-19
Saúde de MS recomenda uso de máscaras por toda população
ECONOMIA
Governo começa a pagar auxílio emergencial de R$ 600 na quinta
UNIGRAN
Carreira em Administração: há muitas vagas, mas exige profissionais idealizadores
INTERNACIONAL
Premiê britânico segue estável e de bom humor, diz porta-voz
CORONAVÍRUS
MS ocupa as últimas colocações em ranking de isolamento nacional
OPERAÇÃO SEMANA SANTA
Trabalho de prevenção e repressão à pesca predatória tem inicio hoje em MS

Mais Lidas

DOURADOS
Dois homens são executados por dupla de moto no Jardim Carisma
FLEXIBILIZAÇÃO
Com restrições, comércio volta a funcionar amanhã em Dourados
COVID-19
Estado tem mais três confirmações do novo coronavírus em 24 horas, todas no interior
DOURADOS
Polícia apura que filho matou pai a pauladas após agredir a mãe grávida