Uma autoescola de Campo Grande foi condenada a restituir R$ 1.960 e pagar R$ 6 mil por danos morais a uma aluna que alegou ter sido submetida a tratamento ríspido e comentários inadequados durante aulas práticas de direção. A sentença foi proferida pelo juiz Mauro Nering Karloh, da 8ª Vara Cível.
A aluna relatou que iniciou as aulas práticas em junho de 2024 e que, após cometer erros durante a condução do veículo, passou a receber reprimendas do instrutor. Segundo a autora, o profissional teria elevado o tom de voz, feito comentários sobre seu comportamento e, em uma das aulas, insinuado que ela teria ingerido bebida alcoólica e sugerido que tomasse medicamentos para controlar o nervosismo.
A aluna afirmou que a situação provocou forte abalo emocional e a impediu de continuar as aulas na autoescola. Por isso, pediu a restituição de R$ 1.960 pagos à empresa, além de R$ 1.909 gastos com a contratação de outra autoescola e indenização de R$ 20 mil por danos morais.
A empresa contestou as acusações e sustentou que o instrutor manteve uma postura técnica e respeitosa, afirmando que as falas registradas nas gravações das aulas seriam apenas correções pedagógicas diante dos erros cometidos pela aluna. A autoescola também defendeu que não houve dano moral e propôs a devolução de R$ 581,47, referente ao saldo que considerava remanescente do contrato.
Ao analisar as provas, porém, o magistrado concluiu que a conduta do instrutor ultrapassou os limites da orientação técnica. As gravações das aulas registraram comentários sobre a dificuldade da aluna em realizar os comandos do veículo e referências à possibilidade de ela estar com sintomas de tensão pré-menstrual (TPM).
Em outro momento, segundo a sentença, o instrutor teria feito comentários relacionados a eventual consumo de bebida alcoólica e sugerido o uso de medicamentos ou calmantes. O próprio profissional, em depoimento, confirmou ter feito as referências, embora tenha afirmado que a intenção era descontrair.
Para o juiz, as manifestações extrapolaram o dever pedagógico e profissional esperado de um instrutor de trânsito. A sentença destacou que, embora não tenham sido identificados palavrões ou violência verbal ostensiva, o conjunto das provas demonstrou uma postura marcada por reprimendas, ironias e comentários de cunho pessoal.
Em relação aos danos materiais, a Justiça determinou a devolução integral dos R$ 1.960 pagos à autoescola, com correção monetária e juros, e indenização moral de R$ 6 mil. O juiz, contudo, rejeitou o pedido de restituição dos R$ 1.909 pagos à nova instituição de ensino. Segundo a decisão, a devolução integral do valor pago à primeira autoescola já seria suficiente para restabelecer a situação anterior ao contrato.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Jovem é assaltada e precisa de atendimento médico após crise de ansiedade
Mulher é presa após se recusar a entregar filha ao pai durante cumprimento de ordem judicial
Brasileiro Feminino: Flamengo encara São Paulo em uma das semifinais
Bahia abre 26ª rodada do Brasileirão com triunfo sobre o Bragantino
STF: Mendes propõe vetar delegados da PF como assessores de ministros
Alison dos Santos conquista o título da Liga Diamante pela 3ª vez
Dallagnol divulga sigilo fiscal de Zanin, que pede responsabilização
Novo campus da UFSCar terá bacharelados interdisciplinares
Especialistas defendem protagonismo indígena na restauração de terras
Anvisa aprova importação de remédio experimental para piloto Lito
Mais Lidas
Leonardo DiCaprio e amigos se hospedam em fazenda no Pantanal
Dourados deve ter tempestade na sexta, instabilidade no fim de semana e sol no feriado
Caçador de tempestades de Dourados encara raios e tornado durante expedição no Sul do país
