Menu
Busca segunda, 08 de março de 2021
(67) 99257-3397
ECONOMIA

Acordos especiais renegociaram R$ 81,9 bi da dívida ativa na pandemia

19 janeiro 2021 - 21h05Por Agência Brasil

Criados para socorrerem contribuintes em dificuldade por causa da pandemia de covid-19, os parcelamentos especiais renegociaram R$ 81,9 bilhões inscritos na dívida ativa da União. De abril a dezembro do ano passado, 268,2 mil acordos de transação excepcional – como é chamado esse tipo de renegociação – foram fechados.

O balanço foi divulgado hoje (19) pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Dos R$ 81,9 bilhões renegociados, R$ 1,7 bilhão foi pago em 2020, como entrada para a adesão ao parcelamento especial e como primeira parcela.

As negociações individuais com contribuintes que devem mais de R$ 15 milhões, categoria que abrange empresas falidas, em recuperação judicial ou entes públicos, também foram destaque. Segundo a PGFN, foram fechadas mais de 20 negociações individuais de grande porte, que permitiram a regularização de um passivo superior a R$ 2 bilhões.

Apenas em dezembro, 96% das negociações aprovadas pela PGFN foram transações excepcionais, que permitiram descontos de 30% a 100% nos juros, nos encargos e nas multas. Somente 4% dos acordos celebrados no mês passado foram parcelamentos comuns, em até cinco anos e sem descontos.

Ao todo, foram criadas quatro modalidades especiais de renegociação após o início da pandemia de covid-19: dívida ativa tributária de pequeno valor, excepcional, extraordinária e excepcional para débitos rurais e extraordinários. O primeiro parcelamento especial foi criado em abril. O mais recente, em setembro. A PGFN forneceu uma tabela para o contribuinte consultar as diferenças de cada modalidade de acordo.

As adesões, que podiam ser feitas pela internet, acabaram em 29 de dezembro. A transação excepcional só abrangeu dívidas de difícil recuperação, que procedem de devedores falidos, em recuperação judicial ou inscritos há mais de 15 anos da dívida ativa sem garantias que possam ser executadas ou suspensão de exigibilidade. Somente o contribuinte com classificações “C” e “D” puderam fazer a renegociação especial.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

VACINA
Pazuello muda de novo previsão de doses que Brasil terá em março
Escondido entre plantas, três são presos com 42 porções cocaína e maconha
ANACHE
Escondido entre plantas, três são presos com 42 porções cocaína e maconha
REGIÃO
Governo e bancada federal entregam ônibus escolar aos 79 municípios de MS
BATAGUASSU
Condenado por estupro de vulnerável é preso pela Polícia Civil
OPORTUNIDADE
Pátio Zero: Detran abre novo leilão e 75 veículos poderão voltar a circular
CRIME AMBIENTAL
Homem é autuado em R$ 3 mil por derrubada de árvores e exploração de madeira 
DISTÂNCIA
IFMS prorroga prazo para matrícula em cursos de qualificação profissional
CAPITAL
Ex-pastor que fez mulher refém por 12 horas é encontrado morto
PANDEMIA
Média de mortes por Covid chega a 1.540 e é recorde pelo 10º dia seguido
FRONTEIRA
Procurado por roubo tem braço esquerdo decepado em bebedeira com amigos

Mais Lidas

PONTA PORÃ
Homem é assassinado na região de fronteira e autores deixam recado ao lado do corpo
CENTRO
Douradense é assaltado ao sair de casa para pedalar na madrugada
IMUNIZAÇÃO
Vacinação contra a Covid faz idosos 'amanhecerem' na fila em Dourados
DOURADOS 
Bebê de 9 meses espancado pela mãe é transferido para o HU