O 1º Encontro Centro-Oeste dos Tribunais de Contas (1º ECOTC), a ser realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) começa nesta quarta-feira (25.05), com abertura às 19 horas e palestra da vice-governadora de MS, Simone Tebet mestre e doutoranda em Direito do Estado pela PUC/SP. Ela irá falar sobre “A Importância dos Tribunais de Contas em face da Constituição de 1988”.
Já foi confirmada a presença de 120 participantes da Região Centro-Oeste e até estados das regiões Norte e Sudeste, entre conselheiros, procurador geral de contas, auditores substitutos e técnicos das diversas Cortes de Contas. O objetivo é propiciar a discussão de temas nacionais em âmbito regional, permitindo o aprofundamento das avaliações e a contextualização dos posicionamentos. Mais informações no site www.tce.ms.gov.br/1ecotc
Entre os inscritos, do Estado de Mato Grosso consta o presidente do TCE Valter Albano da Silva e os conselheiros Gonçalo Domingos de Campos Neto, Alencar Soares Filho e Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto. De Minas Gerais, o conselheiro Wanderley Geraldo de Vila, do TCE/MA o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, do TCE/AM o conselheiro vice-presidente Erico Xavier Desterro e Silva, do TCM/CE o conselheiro Luiz Sérgio Gadelha Vieira, do TCU, o presidente da AUDICON Marcos Bemquerer Costa, além do presidente do IRB, Severiano José Costandrade de Aguiar, entre outros.
Programação - O evento continua no dia 26 (quinta-feira). Às 08h45, será apresentada a palestra sobre “O Projeto de Lei de Responsabilidade Orçamentária”, por Hélio Martins Tollini, bacharel em Ciências Econômicas, pós-graduação em Teoria Econômica, com duas especializações em cursos de gestão pública. Às 10 horas o senador Antônio Vital do Rêgo Filho (PMDB/PA), autor da PEC 28/2007, profere palestra sobre “O Controle dos Tribunais de Contas e a PEC 28/2007”
Na parte da tarde, às 13h45, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Valter Albano da Silva, apresenta palestra com o tema “Planejamento Estratégico e Gestão nos Tribunais de Contas”. Às 14h45 o procurador-geral do MPC/MS, Ronaldo Chadid, coordenador do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá de Campo Grande e doutorando em Direito Administrativo na Universidade de Salamanca (Espanha), pronuncia palestra sobre
“A Importância do Ministério Público de Contas”
A palestra de encerramento do encontro é do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro João Augusto Ribeiro Nardes, que fala às 16 horas sobre o tema “A Importância do Controle Externo”. Às 17 horas acontece a solenidade de encerramento, com avaliação sobre os resultados do Encontro.
O 1º ECOTC é uma realização conjunta do TCE/MS, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), Instituto Ruy Barbosa (IRB) e Programa de Modernização do Controle Externo (Promoex). O Encontro tem ainda como objetivo preparar e estimular a participação das Cortes de Contas para o XXVI Congresso Nacional dos TC’s, que acontece em 21 a 23 de novembro em Belém do Pará.
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