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INFLAÇÃO

Dourados seguirá índice nacional e reajuste do IPTU deve chegar a 10% para 2022

05 novembro 2021 - 10h15Por André Bento

O IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) cobrado no município de Dourados deverá sofrer reajuste de 10,05% em 2022. Em entrevista ao Dourados News na manhã desta sexta-feira (5), o prefeito Alan Guedes (PP) informou que esse percentual tem como base o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial), uma das referências da inflação acumulada no Brasil. 

“O IPTU deve ficar dentro do limite legal, previsto no nosso código tributário e aplicado em outras cidades, que é o IPCA-E, de 10,05%. Mas não vamos mexer em valor de planta genérica ou alíquota”, informou. 

Segundo o chefe do Executivo municipal, deixar de aplicar um índice oficial e previsto no código tributário do município poderia resultar em crime de responsabilidade.  “É lei, não temos como retroceder. A recomposição no ano passado ficou em torno de 5% e esses 10% agora são fruto da economia do país”, pontuou.

Em 2021, a Prefeitura de Dourados lançou R$ 143.760.406,39 em cobranças de IPTU para 103.968 imóveis no município, localizados na cidade e nos distritos rurais. Houve ainda 14 mil livres do pagamento, entre imunes – pertencentes a órgãos federais, por exemplo – e isentos – de aposentados e pensionistas. 

Conforme o portal da transparência, R$ 90.532.908,67 foram arrecadados com esse imposto desde o início deste ano. Esse montante inclui também multas, juros e dívida ativa.

Em 2020, o valor lançado foi de R$ 133,1 milhões, mas o Decreto n° 3.054, de 11 de dezembro de 2020, expedido pela ex-prefeita Délia Razuk (sem partido) e vigente desde o dia 1º de janeiro de 2021, reajustou o IPTU em 4,2171% para este ano. 

O valor lançado em 2020 representou aumento mais significativo dos anos recentes, já que em 2019 a estimativa de arrecadação era de R$ 65 milhões. A alta ocorreu, sobretudo, por causa da atualização do cadastro imobiliário ocorrida no final de novembro daquele ano.

Naquele mês, mais de dois mil contribuintes foram notificados porque imagens obtidas através de aerofotogrametria executada pela Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos S/A, contratada por R$ 1.455.000,00, constatou divergências de área construída de imóveis constantes no Cadastro Imobiliário.

Diante de casos de construções maiores do que o declarado e de edificações não declaradas, o Departamento de Administração Tributária e Fiscal deu prazo para contribuintes efetuarem a atualização das informações, sob pena de fazer de ofício a atualização das informações nos termos do parágrafo 1° do artigo 158 da Lei Complementar n° 071/2003.

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