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Donos de cartório querem eliminar papel da burocracia

26 maio 2006 - 13h08

A burocracia dos cartórios brasileiros pode transformar em imagens do passado dois de seus símbolos mais diretos, o papel e o carimbo. Notários de todo o Mato Grosso do Sul estão discutindo as perspectivas para o setor num encontro em Campo Grande até amanhã. A certificação eletrônica é uma das principais estrelas do debate. "Com a certificação eletrônica a pessoa o processo fica muito mais rápido. Todos os atos jurídicos, desde um simples reconhecimento de assinatura até procedimentos como a venda de um imóvel, poderão ser feitos pela internet", explica o tabelião Ângelo Volpi Neto, de Curitiba, um dos pioneiros da aplicação da tecnologia nos cartórios do Brasil. Volpi vai proferir uma palestra sobre a certificação eletrônica às 17 horas de hoje para os cerca de 200 participantes do encontro regional da Anoreg (entidade que reúne os donos de cartório). Segundo ele, a tecnologia não cria novos instrumentos jurídicos, mas estabelece uma equivalência e isonomia legal entre os documentos eletrônicos e os documentos em papel, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica a esses documentos. Ele cita o exemplo do “malote virtual”: se um cartório de Curitiba precisa de uma escritura de um cartório do interior de Mato Grosso do Sul, o procedimento hoje é o envio de uma cópia autenticada pelo correio. Com a certificação eletrônica, o envio do documento pela internet, dentro de determinados parâmetros de segurança, passa a ser reconhecido e legal. Na prática, o sistema funciona de maneira simples: o usuário recebe um cartão com um chip e gera um par de códigos

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