Menu
Busca quarta, 14 de abril de 2021
(67) 99257-3397

Doméstica não pode ser demitida por namorar no trabalho

02 junho 2005 - 17h08

O empregador não pode demitir a empregada doméstica por paquerar no local de trabalho. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo no julgamento de recurso ordinário contra sentença da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo, informa a Folha online. A doméstica entrou com a ação na Justiça do Trabalho para reverter sua demissão por justa causa. De acordo com o processo, ela foi dispensada porque a antiga empregadora "ouviu dizer" que a doméstica levava o namorado para dentro da residência, local de trabalho. Também havia contra ela a suspeita de furto de objetos. A empregada contestou a acusação, afirmando que apenas "flertava" no portão "com um trabalhador da obra vizinha" ao local de trabalho.A 1ª Vara do Trabalho, que entendeu que as provas e a testemunha apresentadas pela patroa eram suficientes para caracterizar quebra de confiança na relação de emprego, manteve a justa causa. A ex-doméstica recorreu então ao TRT-SP, que entendeu que não houve quebra da relação de confiança e reverteu a demissão por justa causa.De acordo com o juiz Plínio Bolívar de Almeida, relator do recurso no tribunal, apenas uma testemunha foi ouvida. E essa testemunha afirmou "que não viu", mas soube por "comentários feitos pelas vizinhas" que a empregada recebia o namorado na casa. Para o juiz, o flerte no portão não é suficiente para caracterizar a justa causa. O relator também entendeu que não há provas no processo que confirmem a suspeita de furto.

Deixe seu Comentário

Leia Também

PONTA PORÃ
Ladrões fingem fazer revisão em cerca elétrica e assaltam casal de idosos
BRASIL
Senado aprova prorrogação da situação de emergência de saúde no país
Máquina agrícola atinge caminhonete, carro e só para após tombar
GLÓRIA DE DOURADOS
Máquina agrícola atinge caminhonete, carro e só para após tombar
TRÂNSITO
Nova Lei proíbe o transporte de menores de 10 anos em motocicletas
Celular "bombando" entrega traficante, que é preso com cocaína
VACINA
Ministério da Saúde divulga lista, por estado, de quem não tomou segunda dose
MEIO AMBIENTE
Dono de chácara é multado em R$ 5 mil por construir tanques de piscicultura
COXIM
MP denuncia ex-prefeito, ex-secretários e empresários por associação criminosa
CAPITAL
Após espancar, homem ameaça colocar fogo em casa com a ex dentro
BRASIL
Câmara aprova projeto que prorroga entrega do IR até 31 de julho

Mais Lidas

RIO BRILHANTE
Soldado da Polícia Militar é encontrado morto no interior de residência
IZIDRO PEDROSO
Estado doará terrenos e busca parceria para construir casas populares em Dourados
DOURADOS
Homem encontrado morto pode ter envolvimento em esquema de agiotagem internacional
CASA PRÓPRIA
Prefeitura abre recadastramento habitacional em Dourados