Do Abandono a Novas Formas de Manutenção de Praças e Parques em Dourados

O mal estado de conservação das praças e parques públicos em Dourados é um problema crônico que desafia teimosamente sucessivas administrações municipais. No entanto, embora a população tenha uma clara percepção da situação de abandono destes espaços públicos não dispunha até bem pouco de um levantamento sistemático do real grau de precariedade do conjunto destas praças e parques.

Mais recentemente, graças a disponibilidade de uma dissertação de mestrado produzida na UFGD, temos uma visão bem mais precisa do padrão de praças e parques que o descaso e o abandono disponibilizam aos douradenses. O trabalho, intitulado Distribuição Espaço-temporal e Avaliação Qualitativa das Praças e Parques Urbanos de Dourados-MS, é de autoria de Laura G. N. Martins de Araújo.

A mediocridade das praças e parques não é de forma alguma quantitativa. Dourados possui um número expressivo de espaços públicos. O levantamento de Laura constatou a existência de vinte e três praças e quatro parques urbanos, estes últimos com dimensões bastante generosas. O problema é sobretudo qualitativo: a visível deterioração destas praças e parques.

A avaliação destes espaços públicos por Laura baseou-se no exame da infraestrutura oferecida pelos mesmos: mobiliário urbano (bancos, luminárias lixeiras etc.), acesso (transporte coletivo, estacionamento etc.), lazer (playground, academia ao ar livre etc.), esporte (quadras e campos esportivos etc.), atrativos paisagísticos e monumentais (áreas para eventos, monumentos etc.) e vegetação (tipos presentes).

O resultado da avaliação nos apresenta um resultado nada edificante. Das vinte e três praças, apenas uma - o Parque dos Ipês – foi classificada com a categoria boa. Outras oito foram enquadradas como regular. Por outro lado, nada menos do que onze foram categorizadas como ruins e três como péssimas. Um quadro lamentável, não há dúvida!

Tal quadro é o resultado da escassa eficácia da zeladoria oferecida pelo poder público municipal. Em boa medida, o que se verifica em Dourados é a ausência de manutenção de suas praças e parques. Já as intervenções de conservação por parte da prefeitura, quando ocorrem, se dão de forma incerta e eventual ou, mais frequentemente, quando os níveis de deterioração e abandono se encontram em um tal estágio de saturação que desencadeiam cobranças da população circunvizinha e/ou da imprensa.

Dessa forma, a manutenção é decorrência de ações pontuais, claramente não há um processo de cuidado permanente e sistemático que garanta uma conservação contínua de nossas praças e parques. O resultado são espaços públicos negligenciados. Tais espaços abandonados repelem os frequentadores normais, mas atraem delinquentes que agravam sua deterioração transformando estas praças/parques em locais repudiados pela população. O que deveria representar um espaço atraente e valorizado pela comunidade, transmuta-se em uma chaga urbana.

Por outro lado, cuidar dos espaços públicos é uma das funções mais elementares do poder municipal, quando a prefeitura não faz isso, ou faz de maneira capenga, renuncia a uma de suas missões mais necessárias. Nesse sentido, urge uma reestruturação do serviço de manutenção dos espaços públicos da prefeitura a fim de garantir que tais espaços apresentem a qualidade que os contribuintes douradenses certamente merecem.

Mais recentemente, no entanto, nos deparamos com uma novidade nessa seara da gestão dos espaços públicos em nossa cidade. Empreendedores imobiliários mais arrojados têm lançado novos loteamentos assumindo os custos de implantação de praças com a finalidade de valorização de seus empreendimentos. Exemplos disso são os loteamentos Altos da Boa Vista e Jardim Cristhais que implantaram praças com um padrão de qualidade acima da média das demais já existentes na cidade.

Sabedores da deficiente zeladoria do poder público municipal e a fim de evitar que sua praça seguisse o exemplo de depredação e abandono de praxe, os moradores do Alto da Boa Vista decidiram assumir o serviço de manutenção de sua praça. Reuniram-se, cotizaram-se constituíram um fundo que garante aquilo que deveria ser tarefa da prefeitura: um serviço contínuo e eficaz de conservação daquele espaço público. Hoje, a praça do Alto da Boa Vista é um dos espaços públicos mais bem-sucedidos e frequentados da cidade, não apenas pelos moradores do local, mas também por diversos outros que se deslocam de seus bairros de origem para usufruírem um bem raro em Dourados: uma praça bem cuidada!

Isso poderia ser uma alternativa para uma eficiente zeladoria dos maltratados parques e praças douradenses? Talvez para aqueles situados em bairros de classe média e média alta. Certamente não é uma opção para as comunidades mais humildes que dispõe de recursos apenas para necessidades mais urgentes.

No entanto, na hipótese de uma tal transferência de responsabilidade onde os cidadãos passassem a assumir o custeio da manutenção das praças seria também indispensável que se beneficiassem, em igual proporção, de um abatimento nos impostos que o município lhes cobra, nesse caso, com marcante zelo e eficácia.

Mário Cezar Tompes da Silva é professor de Planejamento Urbano. E-mail: mariotompes522@gmail.com