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Divulgada nova tabela para as contribuições ao INSS

04 maio 2004 - 09h44

A Previdência Social divulgou ontem as novas tabelas para o pagamento das contribuições pelos trabalhadores (assalariados e autônomos) e para o reajuste dos benefícios (aposentadorias e pensões) acima do salário mínimo.Os novos valores estão em vigor desde sábado e valem para o pagamento das contribuições em junho e para os benefícios deste mês que serão pagos em junho.Os números divulgados ontem são diferentes daqueles antecipados pela Previdência na sexta-feira. Quanto ao reajuste dos benefícios acima do mínimo, a divergência ocorreu porque o ministério estimava 0,40% para o INPC de abril (o índice deverá ser divulgado na próxima sexta-feira).Com esse índice, o acumulado em 11 meses até abril ficaria em 4,53%. Mas a Fazenda decidiu que a estimativa para abril seria menor (de 0,37%), o que acabou por reduzir o índice para 4,53%.Esse índice será aplicado aos benefícios que já estavam sendo pagos em junho do ano passado. Os 4,53% são inferiores aos 4,59% dos benefícios iniciados em julho e aos 4,55% dos em agosto pelo fato de que em junho do ano passado o INPC teve queda de 0,06%.Os iniciados em setembro terão 4,36%; em outubro, 3,51%; em novembro, 3,11%; em dezembro, 2,73%; em janeiro deste ano, 2,18%; em fevereiro, 1,34%; em março, 0,94%; e em abril, 0,37%.No caso do reajuste das contribuições pagas pelos trabalhadores assalariados e autônomos, a Previdência entendeu que deveria valer apenas o INPC de dezembro de 2003 a abril deste ano, no total de 2,76%, o que elevaria o teto dos atuais R$ 2.400 para R$ 2.466,24.A Previdência queria aplicar um índice pro rata (proporcional). Mas a Casa Civil entendeu que o reajuste deveria valer computando-se o INPC desde junho de 2003 até abril deste ano. Salários até R$ 752,62 pagarão 7,65%; de R$ 752,63 a R$ 780,00, 8,65%; de R$ 780,01 a R$ 1.254,36, 9%; e de R$ 1.254,37 a R$ 2.508,72, 11%.

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