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Disputa por área indígena em MS envolve 344 propriedades

20 março 2004 - 11h06

O conflito fundiário entre índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul envolve 344 proprietários e 218 mil hectares. As informações são do juiz federal Odilon de Oliveira, incluídas na sentença em que ele determinou a desocupação da fazenda Fronteira, em Antônio João, área ocupada há mais de cinco anos por guaranis.Estes números referem-se somente a ações que tramitam na Justiça Federal. Outras podem surgir a medida que terras sejam reconhecidas como indígenas por laudo antropológico. É o caso de 7,8 mil hectares onde estão 14 fazendas em Japorã. Recentemente a Funai publicou estudo reconhecendo a existência de antepassados dos guaranis na região, mas os fazendeiros já avisaram que vão recorrer. Na sentença, Oliveira incluiu dados sobre a população indígena sul-mato-grossense. São 44.859 índios ocupando 642,7 mil hectares, além de áreas ainda não identificadas em outros 11 municípios. Este dado, para o juiz é indicativo de que os conflitos estão longe de terminar.O juiz diz considerar a situação dos índios, diante do “crescimento populacional e eventual falta de terras para atender às suas necessidades”. Por outro lado, ele afirma que “índio nenhum pode invadir propriedades rurais e expulsar delas as pessoas que detêm sua posse, principalmente com assento em domínio”. Ele considera que se as práticas tiverem amparo legal podem permitir a entrada da desordem em todas as propriedades rurais do País, uma vez que os índios eram donos de todas as terras do Brasil antes do descobrimento.

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