Discussão sobre redistribuição de ICMS divide prefeitos

A possibilidade de modificar a distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) divide os prefeitos. Os administradores de municípios maiores, como era de se esperar, são cautelosos quanto às mudanças, os de cidades menores querem discutir o assunto de forma ampla.

Campo Grande detém o maior índice do bolo 21,60%, média de R$ 600 per capita. “Você tem de ser justo com quem participa mais do bolo. É uma injustiça dentro da conjuntura formada para se ter o resultado do ICMS do governo Campo Grande participar com percentual elevado e receber um percentual menor”, avalia o prefeito Nelson Trad Filho (PMDB). Para ele, as cidades mais pobres devem ser supridas com outra forma de compensação, sem mexer no índice.

O prefeito Maurílio Ferreira Azambuja (DEM), de Maracaju - cidade com a 5ª maior economia do Estado - detém 2,24% do bolo, cerca de R$ 1,4 milhões mensais. “Não é suficiente, pelo que produz Maracaju. Somos grandes produtores de soja, milho safrinha cana de açúcar. Tudo agrega valor”, observa. Segundo ele, deveria haver uma atenção especial aos municípios que produzem grãos. “Temos que ter uma ampla discussão para que os municípios não sejam prejudicados. Cada detalhe é importante”.

Ribas do Rio Pardo, o segundo município em extensão territorial, recebe 1,84% do bolo, média de pouco mais de R$ 1 milhão. “Sou favorável, desde que não mexa no meu índice. Se for para melhorar ótimo, mas se for para dificultar é melhor deixar como está”, afirmou o prefeito Joaquim Santos de Oliveira (PSDB). Para o gestor, o índice é insuficiente se comparado ao total de área que ele tem de administrar.

Dois Irmãos do Buriti sobrevive com 0,49%, algo em torno de R$ 275 mil por mês. “Os municípios alicerçados pela pecuária são os mais prejudicados”, ressalta Osvane Aparecido Ramos (PT). Ele defende a diversificação dos itens que compõem os 25% da arrecadação estadual do ICMS - extensão territorial (5%), eleitorado (5%), ICMS ecológico (5%), receita própria local (3%) e os outros 7% que são rateados de forma igualitária entre as 78 prefeituras. “O ideal seria buscar um índice novo, ligado à pecuária”.

Osvane lembrou que nos últimos dois anos o município perdeu 11,42% da arrecadação por conta da crise do setor agropecuário. “Como manter o município com essa perda? Se você não tiver equilíbrio das contas fica difícil”.

O presidente da Assomasul, e prefeito de Jateí, Eraldo Leite (PR), prefere não tomar partido na polêmica. "O que a Assembléia decidir nós vamos acatar". Todos os administradores estavam esta manhã na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) para discussão da marcha a Brasília, aumento de salário dos servidores municipais e o ICMS. As alterações dos índices foram propostas pela Assembléia Legislativa que promoverá audiência pública sobre o tema no dia 30 de abril.