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Dirceu recua sobre Banco Central autônomo em 2004

11 janeiro 2004 - 09h40

Um dia depois de afirmar que o governo não trabalharia para aprovar o projeto de autonomia do Banco Central neste ano, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, recuou ontem. Segundo ele, ainda não está decidido se a proposta entrará na agenda do Congresso Nacional em 2004."O presidente [Lula] autorizou o Ministério da Fazenda e o BC a fazerem uma discussão sobre a autonomia operacional do BC. Se vai entrar ou não na pauta [do Congresso] é uma decisão do presidente", afirmou Dirceu.A nova versão foi apresentada por Dirceu ontem durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Antonio Palocci (Fazenda), Luiz Gushiken (Comunicação Institucional), Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) e o próprio Dirceu, além do presidente do PT, José Genoino, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), e o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). O ministro deixou a reunião apenas para conversar com os jornalistas.Curto-circuitoA autonomia do Banco Central é motivo de um curto-circuito entre os dois ministros mais poderosos do governo. Em atitude oposta à de Dirceu, Antonio Palocci Filho (Fazenda) vem afirmando que a autonomia do BC será uma das prioridades do governo neste ano.Anteontem, em entrevista coletiva gravada no Palácio do Planalto, Dirceu disse que "a autonomia do BC não está na agenda de 2004". Em sua nova versão, o ministro disse ter sido mal interpretado: segundo ele, sua frase dizia respeito apenas à agenda da convocação extraordinária do Congresso, que deve ir de 19 de janeiro a 14 de fevereiro.Pelos estudos da equipe econômica, o projeto de autonomia do BC deve conceder mandatos fixos ao presidente e aos diretores da instituição, como forma de isolá-los de eventuais pressões políticas --pela queda da taxa básica de juros, por exemplo.PromessaA aprovação dessa regra foi prometida pelo presidente Lula ao presidente do BC, Henrique Meirelles, quando este foi convidado para o cargo, em 2002. Mais recentemente, a promessa foi reiterada a Meirelles por Palocci.Ao ser lembrado pelos jornalistas do compromisso assumido por Palocci, Dirceu disse: "Por isso mesmo que eu estou fazendo a retificação. Quero deixar claro que estava me referindo à convocação. Sobre 2004, não existe nenhuma decisão nem que vai entrar nem que não vai entrar"."Eu não tomo essa decisão, nem tive essa intenção quando declarei", concluiu Dirceu.O projeto, apoiado pelo mercado financeiro e por organismos internacionais, como o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial, desperta grande resistência entre os políticos do Partido dos Trabalhadores.Para eles, a autonomia do BC tirará do governo petista o poder para influir nas principais decisões da política econômica.O incômodo é maior porque Meirelles é um ex-banqueiro (trabalhou no BankBoston, de quem ainda recebe uma aposentadoria anual de US$ 750 mil) que se elegeu deputado federal pelo PSDB --partido de oposição ao governo federal-- goiano em 2002.Palocci argumenta que o Banco Central, mesmo autônomo, se limitará a cumprir as metas fixadas pelo governo.O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), tem dito que é pouco provável que o Congresso vote a autonomia do Banco Central neste ano. Segundo Cunha, o funcionamento da Câmara sofrerá interferência da eleição municipal.

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