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Dirceu diz que governo não vai mudar tabela do IR em 2004

12 outubro 2003 - 06h51

O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, descartou a possibilidade de o governo apoiar propostas de corrigir a tabela do Imposto de Renda (IR). Ele deixou claro que isso não acontecerá este ano nem em 2004 por causa da elevação do superávit e da queda da arrecadação neste ano. Se a tabela fosse corrigida, aumentariam os limites de isenção de pagamento do imposto. Dirceu disse que o governo vai rejeitar a emenda do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), que propõe a correção anual das tabelas do IR na reforma tributária, e reiterou que a base da reforma é a que foi aprovada na Câmara. "A idéia do governo é manter a tabela no ano que vem. A situação orçamentária é difícil por causa do superávit (que tem de ser gerado) e porque houve uma queda de receita", afirmou. Para o IR 2003 (ano-base 2002), declarado neste ano, a Receita Federal corrigiu a tabela em 17,5%, como estava previsto desde 2001. De acordo com a instrução normativa 290, de 30 de janeiro de 2003, o limite de isenção passou de R$ 900 para R$ 1.058. A primeira faixa de contribuição - de rendimentos líquidos acima de R$ 900 e até R$ 1.800 - passou a valer para rendimentos líquidos acima de R$ 1.058 e até R$ 2.115. A alíquota para essa faixa é de 15%. Quem recebeu mais do que R$ 2.115 descontou 27,5%, a maior alíquota do imposto. A tabela do IR permaneceu inalterada de 1996 a 2001, causando uma defasagem em relação à inflação acumulada no período, de 35%. Diante da pressão do Congresso e da sociedade, no fim de 2001 o governo negociou um reajuste parcial. A tabela do imposto foi reajustada em 17,5%, a metade da inflação acumulada no período, depois de meses de negociação com o Congresso, que desejava uma correção mínima de 20%. Em troca, o governo queria criar mais uma alíquota de 35%, mas acabou abrindo mão.

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