A partir de hoje está suspensa oficialmente a cobrança da taxa de registro de financiamentos de veículos cobrada pelo Detran/MS.
O Departamento Estadual de Trânsito informa que recebeu somente nesta quarta-feira, às 8 da manhã a notificação por um oficial de Justiça da liminar solicitada pelo Deputado Paulo Duarte (PT) que derrubou a obrigatoriedade do pagamento.
A assessoria de imprensa do Detran/MS informou que até sexta-feira vai recorrer da essa decisão, porém, mantém suspensa a cobrança da taxa até o julgamento do recurso.
O argumento é o mesmo já propagado pelo órgão. “A taxa de financiamento de veículos é uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que vinha sendo cumprida pelo Detran/MS.
O valor é estabelecido pela tabela dos cartórios e 30% é repassado ao Detran”, acrescentou a assessoria de imprensa do Detran/MS que aproveita para alertar que a decisão judicial só vale para quem comprar veículos a partir de hoje, sem ressarcimento referente a negócios passados.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Ecad divulga ranking das músicas mais tocadas em shows no Brasil
BRASILÂNDIASuspeito de série de furtos, foragido da Justiça é preso
POLÍCIA FEDERALCaso Master: Toffoli determina que material apreendido fique na PGR
BELA VISTAApós buscas, corpo de jovem é encontrado nas águas do Rio Apa
GOVERNOSílvio Costa Filho confirma saída do Ministério dos Portos e Aeroportos
Polícia apreende quase uma tonelada de maconha em veículo
UEMS avança em parcerias e amplia ações em Nova Alvorada do Sul
DERFForagido da justiça de Inocência por tráfico de drogas é preso
MERCADO FINANCEIROIbovespa dispara aos 165 mil pontos e bate novo recorde
Jovens bolivianas são detidas com cápsulas de cocaína no estômago
Mais Lidas
Manutenção na rede pode causar falta de água em cinco bairros de Dourados nesta terça-feira
Banco é condenado por cobranças no ambiente de trabalho de cliente
Bebê internada em Dourados após consumir fórmula tem apenas dois meses
