Foi publicado hoje pelo Detran/MS (Departamento estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) portaria regularizando o cancelamento dos processos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação que não foram concluídos no período de um ano. A partir de agora apenas os processos iniciados em 20 de junho de 2005 serão cancelados e não mais todos os 34.850, que equivaleria ao total desde 20 de junho de 2001. O cancelamento dos processos de habilitação faria com que o candidato que iniciou os procedimentos para a obtenção de CNH em período superior há um ano perdessem todos os valores pagos pelos exames teórico e prático, bem como as aulas realizadas. Porém o Detran está proibido via liminar de cobrar a taxa de reexame. A portaria do Detran/MS atende pedido do Ministério Público Estadual que chegou a acionar, através de ação civil pública, na última sexta-feira, o órgão pelo não cumprimento de acordo firmado em 5 de junho para que fizesse as adequações necessárias.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Moradora de MS faz doação de medula óssea 13 anos após cadastro em rede de voluntários
Com empate no Douradão, DAC e Corumbaense podem disputar nos pênaltis a vaga para semifinal
Suspeito de matar homem a facadas é preso em caminhão na fronteira
Trabalho escravo contemporâneo afeta de maneira desproporcional mulheres negras
Com máscara do "Jason", homem é preso acusado de tentar sequestrar crianças ameaçando com arma
Com mais 2 pódios, Brasil encerra Grand Prix de judô com 6 medalhas
Protestos contra a violência de gênero tomam o Brasil neste 8 de março
Primeira habilitação pode ser solicitada por aplicativo oficial; veja como fazer
Dourados está em alerta devido a sensação térmica de 35.2°C
Lei que torna explícita a presunção absoluta de vulnerabilidade em casos de estupro, é sancionada
Mais Lidas
Ex-administrador de hospital é investigado por desvio milionário e tem bens sequestrados em operação
Polícia cumpre mandado em Dourados e investiga suspeita de golpe em clínica oftalmológica
Nova avenida vai margear Parque Arnulpho Fioravante com projeção de ligação à BR-163
