Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deve publicar, na próxima semana, uma portaria que estabelece os índices de aprovação e ausência dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). A portaria deve fixar o índice de aprovação em 60%. A publicação anterior, de novembro de 2007, previa aumento para 70%, a partir de maio e foi ratificada pela portaria nº 78 publicada no último dia 23.
O percentual foi mantido porque dados do órgão revelam que existem fatores que interferem no exame de aprovação e que fogem do controle dos centros, tais como: doenças, problemas nos equipamentos de sinalização causados por danos naturais como chuva ou as condições da pista onde o teste está sendo realizado. O número de ausentes não pode ultrapassar 10% do total de inscritos nos exames. Se as metas forem descumpridas a auto-escola recebe advertência. Em caso de reincidência (3 advertências consecutivas ou 4 alternadas), a punição é a suspensão por 10 dias de atividades – O Centro de Formação de Condutores fica impedido, por exemplo, de fazer agendamento de provas e inscrição de novos candidatos.
Depois de punição, o CFC que persistir no descumprimento das metas estabelecidas, pode receber nova suspensão, de 20 ou 30 dias. Em março, dos 250 Centros de Formação, 104 não alcançaram o índice pré-determinado e foram advertidos pelo Detran.
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