Menu
Busca domingo, 24 de maio de 2020
(67) 99659-5905

Desonerações terão impacto de R$ 5 bilhões na arrecadação federal em 2010

20 dezembro 2009 - 09h31

As desonerações recentes anunciadas pelo governo terão impacto de R$ 5,032 bilhões sobre os cofres públicos em 2010. Essa é a quantia que o governo deixará de arrecadar com as medidas anunciadas nos últimos dois meses para estimular setores específicos da economia.

O valor foi obtido com base em levantamento da Agência Brasil das reduções e suspensões de tributos anunciadas desde o fim de outubro. Para medir o impacto no orçamento apenas em 2010, foi desconsiderado o impacto fiscal em 2009 para as reduções de impostos que entraram em vigor antes de 15 de dezembro.

A medida com maior impacto em 2010 é a prorrogação por cinco anos da alíquota zero de PIS/Cofins para a venda de computadores no varejo. Segundo o Ministério da Fazenda, a estimativa é de que a desoneração acarrete a diminuição de R$ 1,6 bilhão no caixa da União no próximo ano.

A isenção de PIS/Cofins beneficia empresas nacionais que investem pelo menos 2% do faturamento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico. O benefício estava previsto para terminar no fim deste mês, mas o governo prorrogou o incentivo até 2014. A equipe econômica, no entanto, aumentou a exigência de que as empresas de informática agora invistam 3% do faturamento em pesquisa e inovação.

A segunda maior perda de arrecadação será provocada pela suspensão de tributos para investimentos em refino de petróleo e na indústria petroquímica. Com impacto estimado em R$ 1 bilhão apenas para o ano que vem, a desoneração beneficiará projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com a suspensão da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Cofins e Imposto de Importação sobre bens e serviços relacionados ao setor.

Em terceiro lugar na lista de renúncia fiscal está a prorrogação do IPI reduzido para automóveis e caminhões. No fim de novembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que a desoneração, prevista para acabar em dezembro, foi estendida até março, no caso de automóveis bicombustíveis e movidos apenas a álcool, e até junho, para caminhões. O impacto da medida é de R$ 975 milhões no próximo ano.

A desoneração mais recente foi a extensão, até março, da alíquota zero de PIS/Cofins para motocicletas de até 150 cilindradas. O ministro da Fazenda anunciou a prorrogação na última quinta-feira (17) em São Paulo.

Confira abaixo o impacto sobre os cofres públicos de cada medida de desoneração sobre a arrecadação de 2010

Medida Impacto fiscal em 2010 (R$) Validade
Redução de IPI para produtos da linha branca (fogões, geladeiras, tanquinhos e máquinas de lavar) com baixo consumo de energia 44 milhões 31 de janeiro de 2010
Diminuição de IPI para automóveis bicombustíveis e movidos a álcool e redução a zero da alíquota para caminhões 975 milhões 31 de março de 2010 (carros) e 30 de junho de 2010 (caminhões)
Redução a zero de IPI para móveis e painéis de madeira 163 milhões 31 de março de 2010
Prorrogação do IPI reduzido para materiais de construção 588 milhões 30 de junho de 2010
Desoneração de IPI sobre bens de capital 369 milhões 30 de junho de 2010
Suspensão de tributos para investimentos em refino de petróleo e indústria petroquímica 1 bilhão 31 de dezembro de 2015
Desoneração permanente de IPI para geradores de energia eólica 89 milhões ---
Prorrogação de alíquota zero de PIS/Cofins sobre venda de computadores no varejo 1,6 bilhão 31 de dezembro de 2014
Isenção de tributos para peças de computadores vendidos a escolas públicas 150 milhões 31 de dezembro de 2011
Prorrogação da alíquota zero de PIS/Cofins sobre motocicletas de até 150 cilindradas 54 milhões 31 de março de 2010
Total 5,032 bilhões


Deixe seu Comentário

Leia Também

STJ
Quinta Turma dará mais publicidade aos processos levados em mesa para julgamento
BRASIL
Câmara pode votar Lei de Emergência Cultural na próxima terça-feira
BRASIL
Firjan Senai oferece cursos de aperfeiçoamento para todo o país
STJ
Juiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam a fazer DNA, sejam ou não parte na investigação de paternidade
STF
Empresas optantes pelo Simples têm direito a imunidades em receitas decorrentes de exportação
MINISTRO
Weintraub: “tentam deturpar minha fala para desestabilizar a nação”
DIA MUNDIAL
Situação de stress social pode ser gatilho para quem tem esquizofrenia
ESTADO
Canil do Corpo de Bombeiros participa de ocorrências no interior e na capital
ESPORTE
Beach Handebol brasileiro busca alternativas para se manter no topo
INTERIOR
Com peças de Lego, alunas da UEMS criam robô que ajuda na prevenção do coronavírus

Mais Lidas

PANDEMIA
Números continuam aumentando e Dourados tem mais nove casos confirmados de coronavírus
TRAGÉDIA
Homem morre atropelado por rolo compactador
PANDEMIA
Dourados ultrapassa marca de 100 casos confirmados de coronavírus
DOURADOS
Servidor da PED é diagnosticado com coronavírus e outros agentes são afastados