Os líderes do PSDB e do PMDB na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Waldir Neves e Celina Jallad, devem ocupar a tribuna na sessão de hoje, aberta há pouco, para cobrar explicações do governo estadual, sobre um rombo calculado em R$ 17 milhões no ICMS.
O desvio do dinheiro, que vem ocorrendo há mais de dois anos, foi descoberto pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
O desvio decorre do não-recolhimento correto do tributo no setor de combustível, o que teria causado um rombo de cerca de R$ 17 milhões no Tesouro do Estado, segundo cálculos da entidade.
O desvio foi constatado após consulta feita pelo consultor tributário dos municípios, Alexandre Bastos, à diretoria da Petrobrás, que confirmou a dedução de valores do ICMS ao recolher outro tributo, o Fundersul.
Na prática, a estatal em vez de recolher integralmente o ICMS devido a Mato Grosso do Sul, como determina a lei que instituiu o Fundersul, o fazia apenas em parte.
Apenas para exemplificar, tomando-se por base um débito de R$ 100 de ICMS e um de R$ 15 de Fundersul, que totalizariam R$ 115, a empresa depositava apenas R$ 100, R$ 85 de ICMS e R$ 15 de Fundersul. Por lei, o certo seria a empresa recolher integralmente os dois tributos.
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