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Deputados e senadores iniciam amanhã esforço concentrado

12 setembro 2004 - 23h00

Os deputados federais e senadores vão iniciar amanhã o terceiro esforço concentrado no Congresso Nacional, que vai prosseguir até o dia 17 deste mês. Segundo a Agência Brasil, esta será a última tentativa de os parlamentares votarem projetos importantes antes das eleições municipais em outubro. A Lei de Falências, o marco regulatório das agências reguladoras, o Prouni (Programa Universidade para Todos) e as PECs do Trabalho Escravo e a Paralela da Previdência estão na pauta de votação do esforço da Câmara. Mas, antes de chegar a esses projetos, os deputados vão ter de votar 11 medidas provisórias que estão trancando a pauta. Já no Senado, a situação é mais tranqüila. Os senadores têm apenas a MP que isenta os cientistas de impostos ao importarem equipamentos para o desenvolvimento de pesquisas obstruindo os trabalhos. Amanhã, as lideranças partidárias da Casa realizarão reuniões para tentar chegar a um acordo. A pauta conta com projetos como o da Lei de Informática e da Lei de Biossegurança, que regulamenta o plantio e comércio de produtos transgênicos. Os mais interessados na aprovação do projeto são os produtores de soja, pois o plantio começa em outubro. Em 2003, o governo editou uma MP para permitir o plantio e a venda da soja transgênica cultivada na safra passada, mas já deixou claro que não está disposto a editar uma nova Medida para este ano. Em uma das reuniões, o relator do projeto de Biossegurança, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), vai apresentar seu parecer. Nas outras, os senadores vão discutir a Lei de Informática e o projeto das PPPs (Parcerias Público-Privadas), na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Segundo a líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), as negociações em torno das PPPs avancem nesta semana. A parlamentar disse que a oposição precisa apresentar suas propostas para que as discussões se intensifiquem. “Estamos insistindo para que a oposição apresente as emendas de forma detalhada, para que a gente negocie”. Ideli Salvatti informou, ainda, que a votação da proposta na Comissão pode avançar nos próximos dias, mas a apreciação da matéria em plenário só depois das eleições, assim como a reforma do Judiciário. Além das diversas votações, os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento vão ter que decidir também sobre a resolução que define o funcionamento da Comissão. Caso não cheguem a um acordo, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai ter de baixar norma provisória sobre seu funcionamento. O ato vai permitir que as discussões sobre o Orçamento Geral da União para 2005 possam ser iniciadas e a votação de propostas previstas na Ordem do Dia.

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