Deputados e prefeitos discutem hoje critérios de divisão do ICMS

Os deputados estaduais discutem nesta quinta-feira, às 14 horas, em reunião com prefeitos no Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, novos critérios de divisão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Campo Grande é uma das cidades que podem perder receita em favor de outros municípios. A desconcentração das receitas públicas é uma questão polêmica e os prefeitos divergem sobre os critérios de distribuição dos recursos.

Segundo o deputado Junior Mochi (PMDB), a idéia é corrigir injustiças na divisão do bolo tributário e preparar a audiência pública que será realizada na próxima segunda-feira, dia 7, para definir quais critérios devem ser aplicados. Há sugestão, por exemplo, de aumentar a fatia no bolo da arrecadação de municípios com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), além do peso econômico e densidade eleitoral.

Comissão formada pelos prefeitos Nelsinho Trad (PMDB), de Campo Grande, e Simone Tebet (PMDB), de Três Lagoas, representando as cidades maiores, e Maurílio Azambuja (DEM), de Maracaju, e Jocelito Krug (PTB), de Chapadão do Sul (cidades de porte médio) e Obadias de Lana (PDT), de Bandeirantes, e Juneir Marques (sem partido), de Antônio João (cidades pequenas) deve participar da reunião preparatória da audiência pública.