Deputados autorizam Hugo Chávez a governar por decreto

A Assembléia Nacional da Venezuela aprovou hoje em uma sessão extraordinária realizada em plena rua, em frente à sede do Congresso em Caracas, uma lei que outorga poderes legislativos especiais ao presidente Hugo Chávez.

A presidente da Assembléia, Cilia Flores, destacou que a chamada "Lei que autoriza o presidente da República a ditar decretos com categoria, valor e força de lei", permitirá a Chávez "aprofundar a revolução bolivariana" e avançar rumo à "construção do socialismo".

Flores acrescentou que esse foi o mandato que o presidente recebeu em dezembro do ano passado ao ser reeleito para o período 2007-2013.

A nova Lei permite a Chávez legislar durante um ano e meio sobre onze áreas nos setores mais sensíveis do país, incluindo a energética, pilar da economia nacional, que ele ordenou que fosse nacionalizada "em sua totalidade".

"Aprovada por unanimidade, com o voto do povo", exclamou Flores após pedir que em sinal de aprovação os deputados e as dezenas de seguidores do Governo levantassem as mãos, em uma sessão em que o Executivo esteve representado pelo vice-presidente do país, Jorge Rodríguez. O ato público aconteceu na Praça Bolívar, no centro de Caracas.

O vice-presidente da Assembléia Nacional, Roberto Hernández, manifestou que são vividos "momentos extraordinários, só comparáveis com os gloriosos dias de nossa guerra pela Independência" da Espanha.

"Não estamos prometendo justiça para o futuro, mas para o presente (...), esperanças que ficaram enterradas quase durante dois séculos e que nós estamos dispostos a promover a custo do que seja e contra quem seja", acrescentou o legislador, dirigente do Partido Comunista, um dos que apóiam o governo de Chávez.

"Nossos inimigos, acrescentou Hernández, não ocultam nem podem ocultar que se se opõem a Chávez é porque não querem perder seus privilégios (...), porque governar para os explorados é tirar privilégios de quem até agora desfrutou de nossa riqueza nacional".