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Deputados analisam redução do IPI para o biodiesel

19 setembro 2005 - 13h41

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados poderá votar quarta-feira o projeto de lei do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) que reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os óleos vegetais transesterificados, como o biodiesel, a ser adicionado ao óleo diesel mineral. Pela proposta (PL 3600/04), o Imposto de Renda das empresas que produzirem e comercializarem biodiesel e aquelas que operarem sua mistura ao óleo diesel também poderá ser reduzido em 50% sobre o valor proporcional das receitas dessas atividades na receita bruta total. O relator, deputado Marcus Vicente (PTB-ES), recomenda a aprovação, mas sugere que a redução abarque também o biodiesel puro, "que poderá, por exemplo, ser usado para geração de eletricidade, quando queimado em motores estacionários".

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