O deputado estadual Amarildo Cruz (PT), membro da Comissão de Meio Ambiente, afirmou que a Assembleia Legislativa está atenta ao processo de instalação da usina hidrelétrica São Domingos, entre os municípios de Ribas do Rio Pardo e Água Clara, a 268 quilômetros de Campo Grande. Preocupado com os possíveis danos ao ecossistema local, o parlamentar solicitou ao governo do Estado informações sobre a implantação do empreendimento da Eletrosul Centrais Elétricas S/A e a cópia integral do processo de licenciamento ambiental, na sessão desta quarta-feira, 12.
Amarildo Cruz considera que a usina pode beneficiar o Estado, gerando empregos e aumentando o potencial energético, mas defende que o desenvolvimento seja sustentável. “Não existe nenhuma usina do porte da que está sendo implantada que não resulte em impactos ambiental e social. Nós pretendemos acompanhar o cumprimento de todos os compromissos previstos no relatório de impacto ambiental”, esclareceu.
A ordem de serviço que dá início às obras para a construção da hidrelétrica na confluência dos Rios Verde e São Domingos foi assinada ontem pelo governo do Estado, Eletrosul e o Consórcio São Domingos (composto pelas empresas Engevix e Galvão). O investimento, na ordem de R$ 290 milhões, faz parte do Programa de Aceleração de Crescimento, do governo federal.
Questionamentos
Sobre o empreendimento, o deputado quer saber se a Eletrosul apresentou o Estudo de Impacto Ambiental; se foram realizadas audiências públicas; e a extensão da área que será alagada para a formação do reservatório artificial de água, após a construção da barragem.
Outra preocupação são as propostas de compensação pelos prejuízos sócio-econômicos e ambientais que o empreendimento causará à região, como exemplo, o deputado citou os problemas gerados pela instalação da usina de Porto Primavera, na divisa com São Paulo.
O requerimento, protocolado na mesa diretora da Casa, será encaminhado governador do Estado, André Puccinelli (PMDB), e ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia, Carlos Alberto Negreiros Said de Menezes.
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