sexta, 21 de junho de 2024
Dourados
33ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397

Deputado propõe folga do trabalho em aniversários

28 outubro 2004 - 15h46

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara terá que analisar na segunda semana de novembro, quando os deputados retornam ao trabalho, o projeto do deputado Daniel de Almeida (PCdoB/BA) que garante uma folga para todos os trabalhadores brasileiros no dia do aniversário de nascimento, sem risco de corte de salário. O abono de aniversário já foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara e a CCJ já designou o relator da matéria: o deputado Paulo Magalhães (PFL/BA). O prazo para apresentação de emendas já foi expirado e nenhum parlamentar se interessou em modificar a proposta. Com isso, falta apenas o parecer de Magalhães para que o projeto seja levado a voto. Magalhães ressalta que cabe a ele, como membro da CCJ, analisar apenas a constitucionalidade da proposta e não seu conteúdo. Por enquanto, o parlamentar estuda a admissibilidade da proposta, mas afirmou que pessoalmente discorda da iniciativa. "Acho que no dia do aniversário deveríamos trabalhar ainda mais. É uma maneira de coroar a nossa existência", afirmou. O autor da proposta justifica que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) já estabelece o não comparecimento sem prejuízo do salário em várias situações, como falecimento de pessoas da família, casamento, nascimento de filhos, realização de exame vestibular, entre outros. "Então porque não no dia do aniversário, data em que tradicionalmente se comemora em companhia da família. Entendemos que essa ausência pode ser considerada como benefício concedido ao trabalhador e não visto como custo adicional de mão-de-obra", explicou.    

Deixe seu Comentário

Leia Também

Cozinha Experimental da Cassems une tradição e nutrição para aproveitar a temporada junina 
NUTRIÇÃO

Cozinha Experimental da Cassems une tradição e nutrição para aproveitar a temporada junina 

PROJETO DE LEI

Comissão analisa preferência para carro movido a biocombustível ou hidrogênio

Início do inverno traz possibilidades para curtir o friozinho em vários cantos do país
TURISMO

Início do inverno traz possibilidades para curtir o friozinho em vários cantos do país

Cancelamento unilateral de planos de saúde é tema de audiência na Câmara na terça-feira
SAÚDE

Cancelamento unilateral de planos de saúde é tema de audiência na Câmara na terça-feira

Brasil celebra abertura de mercado para peixes ornamentais nas Filipinas
APROVAÇÃO

Brasil celebra abertura de mercado para peixes ornamentais nas Filipinas

ECONOMIA

Intenção de consumo das famílias cresce pelo terceiro mês

POLÍTICA

Senado participa de encontro literário no Amapá

EDUCAÇÃO

Projeto "Cinema e teatro na escola" é realizado com estudantes do AJA da EE Presidente Vargas

JUNHO VERMELHO

Câmara e Associação de Surdos e Intérpretes participam de doação de sangue no Hemosul

SAÚDE PÚBLICA

Mortes por Influenza chegam a 50 em MS e jovem de 20 anos está entre vítimas recentes

Mais Lidas

TEMPO

Meteorologia aponta inverno dos 'extremos' com geada e onda de calor em MS

DOURADOS

Ladrões fazem 'arrastão' e levam quatro caminhonetes durante a madrugada

DOURADOS

Exército diz que pista do Aeroporto será entregue até 30 de junho

INFORME PUBLICITÁRIO

Inauguração da 3ª unidade do Supermercado Pires em Dourados com promoções imperdíveis