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Deputado pede votação imediata de proposta que muda aposentadorias

12 fevereiro 2010 - 17h26

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) pediu à presidência da Câmara a imediata votação do PL-03299/2008, que altera a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social e acaba com o fator previdenciário, que reduz em mais de 40% o valor inicial das aposentadorias.

Pela proposta, o valor das aposentadorias volta a ser calculado de acordo com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 meses de contribuição, apurados em período não superior a 48 meses.

O projeto original que altera os cálculos da Previdência é do senador Paulo Paim e já tramita no Congresso há sete anos. O fator previdenciário em vigor reduz o valor inicial da aposentadoria em até 41,6%. É o caso, por exemplo, de quem começou a trabalhar com 14 anos de idade com carteira assinada e contribuiu ininterruptamente por 35 anos, e hoje está com 49 anos. Esse trabalhador só conseguiria a aposentadoria pelo teto se contribuísse por aproximadamente mais dez anos.

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