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Deputado pede socorro a municípios afetados pela seca

25 março 2004 - 14h01

O deputado estadual Zé Teixeira (PFL) quer que o governo federal encontre medidas emergenciais para amenizar o impacto provocado pela estiagem que afetou vários municípios de Mato Grosso do Sul. O deputado deseja que a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhe expediente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro Roberto Rodrigues (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e à bancada federal, solicitando ações políticas com o objetivo de reconhecer a situação de emergência decretada pelos municípios de Dourados, Caarapó, Laguna, Carapã, Amambai, Antônio João, Ponta Porã, Maracaju e Rio Brilhante. Ao justificar seu pedido, feito na sessão desta quinta-feira por meio de indicação, o líder da bancada ruralista na Casa, lembra que a situação de emergência foi reconhecida, por decreto municipal, em vários municípios do Estado em decorrência da forte estiagem que atingiu parte de Mato Grosso do Sul."As conseqüências da situação de emergência, num primeiro momento, recaem sobre os produtores rurais que contabilizam perdas de até 90% de suas lavouras", observa Zé Teixeira, acrescentando que é fato público e notório a incapacidade da classe de saldar os compromissos financeiros assumidos com trabalhadores, fornecedores, prestadores de serviços, cooperativas, indústrias de insumos e instituições financeiras. "Na estreira da inadimplência dos produtores rurais, virá o desemprego, a apatia do comércio e a perda de poder aquisitivo naqueles municípios, particularmente por que se tratam de economias com forte dependência do setor agropecuário", justifica o parlamentar. Em sua avaliação, com ações políticas do governo federal e o reconhecimento da situação de emergência, por meio de Portaria do ministro da Integração Nacional, seria possível viabilizar linhas de crédito oriundas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e FCO (Fundo do Centro Oeste) para amenizar as conseqüências da quebra da sagra agrícola. Zé Teixeira observa ainda que o Banco do Brasil sinalizou com a prorrogação, em até cinco anos, dos prazos de pagamento dos financiamentos contratados com aquela instituição financeira, entretanto os compromissos assumidos não estão limitados ao banco. "Existem dívidas com fornecedores de insumos, cooperativas agrícolas, prestadores de serviços, dentre outros compromissos e a simples prorrogação dos contratos assinados com o Banco do Brasil não resolverá o problema", argumenta o deputado. Para ele, a contratação de recursos com os bancos é tabelada e limitada pelo CPF do produtor, o que significa dizer que ele tem direito a determinada quantia, independentemente da área plantada. "E o produtor rural precisa, neste momento, de recursos novos para saldar seus compromissos".

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