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Deputado pede redução da pauta fiscal do trigo

05 novembro 2004 - 13h07

O deputado estadual Zé Teixeira (PFL) está solicitando ao governo do Estado a redução da pauta fiscal do trigo, incidente sobre as operações interestaduais. Na prática, o parlamentar quer que a saca de 60 quilos, cotada hoje a R$ 34,20, passe a R$ 18, preço efetivamente obtido com a comercialização do produto. Ele encaminhou o pedido ao secretário de Estado de Receita e Controle, José Ricardo Cabral e ao de Administração Tributária, Gladiston Amorim, destacando que deve ser observada a mesma proporção de redução na comercialização do produto a granel. Para justificar o pedido, Zé Teixeira alega que a pauta de referência fiscal deve ser um instrumento para padronizar e facilitar o procedimento de cálculo dos valores dos produtos comercializados e, conseqüentemente, nortear a cobrança dos tributos. Entretanto, de acordo com o deputado, os valores constantes da pauta fiscal, especificamente relativos ao trigo, estão majorados e totalmente dissociados da realidade de mercado. Segundo Zé Teixeira, isso pode ser comprovado pela Secretaria de Receita e Controle confrontando com os valores consignados nas notas Fiscais apresentadas ao Fisco Estadual. Nestes documentos, conforme argumenta o deputado, pode ser constatado que a saca de 60 quilos do trigo está sendo comercializada por aproximadamente R$ 18. Desta forma, o produtor está pagando impostos sobre R$ 34,20 e recebendo cerca da metade pelo produto. De acordo com Zé Teixeira, sua solicitação, que é reduzir a pauta fiscal para valores que correspondam aos efetivamente recebidos pelos produtores, estará, efetivamente, implementando a justiça fiscal em Mato Grosso do Sul.  

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