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Deputado pede incentivo aos cultivares de leguminosas no estado

25 abril 2006 - 16h41

Incentivo aos produtores que cultivarem leguminosas no Estado, de forma a proteger o solo, num consórcio das atividades agropastoris em Mato Grosso do Sul. Tal proposta está inserida em um projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Waldir Neves (PSDB), que cria o Programa Estadual de Incentivo ao Cultivo de Leguminosas que fixam naturalmente nitrogênio no solo. O objetivo, segundo o parlamentar é recuperar as áreas de cultivo agrícola ou pastoril que se encontram degradas em Mato Grosso do Sul.Para Waldir, num Estado que conta com aproximadamente 12 milhões de hectares de pastagens degradadas e outras áreas em fase de degradação, a iniciativa proposta visa prestar incentivo fiscal aos agricultores e pecuaristas que cultivem leguminosas (o nabo é um exemplo) em conjunto com o desenvolvimento de suas atividades agropastoris, visando a consorciação e não a substituição total das culturas.Segundo levantou o parlamentar, as vantagens da utilização das leguminosas são principalmente a sua capacidade de fixação de nitrogênio no solo e seu alto teor protéico, sua adaptação com facilidade a solos arenosos e de baixa fertilidade, além da boa capacidade de persistência em consorciação com a braquiária, a principal pastagem utilizada no MS. “É ambientalmente correto”, analisou .Conforme o projeto, o Estado, além de dar desconto no pagamento do ICMS ao produtor que cultivar leguminosas, de acordo com o percentual da área plantada. Também será concedida isenção total de taxas ambientais no caso de plantio em área igual ou superior a 50% da área utilizável total da propriedade. Mas, o produtor terá de informar à Secretaria de Estado de Produção e Turismo a variedade de leguminosa escolhida, a data do plantio, a área utilizável de sua propriedade e o percentual que será plantado.O referido projeto de Lei foi encaminhado hoje para a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, durante sessão desta manhã, e deverá sofrer os trâmites regimentais e em seguida vai para a apreciação do Executivo. “Dispostas as vantagens dessa cultura, torna-se perfeitamente justificável que o Estado conceda a quem estiver disposto a usufruir dessa nova tecnologia de combate à degradação do solo o benefício fiscal pretendido”, concluiu Neves. 

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