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Deputado fala amanhã na TV Câmara sobre relatório da CGU

07 setembro 2005 - 08h45

Vai ao ar amanhã, às 7 horas,  a entrevista do deputado federal Geraldo Resende à TV Câmara, no Programa Palavra Aberta, que aborda sobre a divulgação do relatório preliminar da Controladoria Geral da União (CGU), sobre as mortes de crianças indígenas por desnutrição em Mato Grosso do Sul. O sinal é retransmitido pelo canal 27 UHF, 11 da NET, 28 da Sky e 235 da Directv. Durante a entrevista, concedida ao jornalista Cláudio Lessa, Geraldo Resende fala sobre os desdobramentos do trabalho da Comissão Externa da Câmara Federal que investigou as mortes tanto em Mato Grosso quanto em Mato Grosso do Sul. O deputado foi o coordenador da Comissão, que enviou o relatório para o Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A CGU por meio de relatório preliminar foi o primeiro organismo a se manifestar sobre o tema apontando que a empresa AC Construtora Ltda assinou contrato, em 12 de abril de 2004, para a construção de 200 casas, no prazo de 300 dias, pelo valor de R$ 1,3 milhão. A empresa não cumpriu o cronograma acordado, tendo construído parcialmente apenas 57 casas. Em virtude dos atrasos e falhas de execução das obras, o contrato foi rescindido em 6 de maio deste ano. No Dia do Índio, 19 de abril deste ano, duas casas inacabadas desabaram sobre os moradores da aldeia. Em todas as 57 casas construídas falta o rejuntamento da alvenaria, o grauteamento das colunas e as ancoragens das telhas da cobertura. A AC Construtora Ltda não possui qualquer sede em Mato Grosso do Sul, conforme as investigações.Foram observadas falhas no projeto em dois aspectos, segundo a CGU: falta de especificação correta das esquadrias, tendo como conseqüência o uso de materiais de baixíssima qualidade; o projeto é etnocêntrico, por desconsiderar as particularidades da cultura guarani-kaiowá, ignorando a freqüência da mudança de localidade de habitação e as necessidades específicas dos beneficiários, como a facilidade de conservação dos imóveis e urgência na disponibilização deles.Verificou-se que a fiscalização por parte dos agentes envolvidos no processo  foi inadequada, uma vez que permitiu a continuidade das obras quando já se evidenciavam problemas diversos do projeto e de execução, emitiu relatórios de acompanhamento de empreendimentos, liberou recursos e não aplicou as penalidades contratuais devidas em razão do atraso na execução das obras,

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