Deputado estadual custa R$ 6 milhões por ano ao contribuinte

Campo Grande é a capital com o maior custo legislativo do Centro-Oeste do país. É o que revelou uma pesquisa feita por uma organização não-governamental em todas as capitais brasileiras.

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Para um deputado ocupar uma cadeira no plenário da Assembléia Legislativa, a população do Estado tem de pagar quase R$ 6 milhões por ano. Já um vereador na Câmara Municipal custa ao cidadão cerca de R$ 1,05 milhão ao ano. A pesquisa foi feita com base no número de parlamentares e na previsão de gastos dos poderes legislativos para 2008.

Em Mato Grosso do Sul, os deputados se reúnem para votar projetos apenas três vezes por semana. Cada sessão dura de 10 minutos a, no máximo, quatro horas. Com publicidade, os gastos previstos para este ano são de R$ 4 milhões. Cada deputado ainda tem direito a assessores, em número que varia conforme a função - líder ou membro da Mesa.

Na Assembléia Legislativa, o orçamento deste ano é de R$ 143 milhões, e na Câmara Municipal deve chegar a R$ 30,4 milhões. A pesquisa ainda calculou quanto cada campo-grandense gasta por ano para manter os parlamentares nas três esferas do legislativo: R$ 41,99 com a Câmara, R$ 63,31 com a Assembléia Legislativa e R$ 34, 28 com o Congresso Nacional. A soma desses valores chega a quase R$ 140. Do Centro-Oeste, é o cidadão de campo grande que tem o maior custo com o Legislativo.

Quando comparado a outras capitais brasileiras, o gasto da população de Campo Grande fica acima do registrado nas capitais do Sudeste, região considerada de alto poder aquisitivo no país: Vitória (R$ 126,66), Belo Horizonte (R$ 117,37), Rio de Janeiro (R$ 115,97 ) e São Paulo, a que menos gasta para manter seus parlamentares no Sudeste. (R$ 73,88)

O presidente da Assembléia diz que não concorda com o método utilizado na pesquisa. Segundo Jerson Domingos (PMDB), o método de pesquisa não leva em conta as dimensões e diferenças da população.

Os gastos orçados incluem salários dos parlamentares, adicionais de viagens, manutenção do prédio, salários dos funcionários e materiais, como papel, por exemplo. Na câmara de vereadores da Capital, o orçamento previsto para este ano foi 16% maior que ano passado.

O presidente da Câmara, Edil Albuquerque (PMDB), afirma que a instituição tem muitos gastos, e que não há saída para isso. O sociólogo Paulo Cabral diz que o fato de Campo Grande ter o maior custo do Centro-Oeste é sinal que a cidade está crescendo. Os orçamentos da Câmara e da Assembléia são baseados na arrecadação do município e do Estado. Os orçamentos são indexados, ou seja, quanto maior a receita, maior a fatia dos poderes no bolo da arrecadação. Segundo o estudioso, nem sempre o retorno desse crescimento beneficia a população.