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Deputado diz que dinheiro da feira-livre já está empenhado

16 agosto 2004 - 15h18

O deputado federal João Grandão, do PT, informou hoje, através da assessoria, que o empenho para a liberação dos recursos da ordem de R$ 100 mil para a revitalização da feira-livre de Dourados, está liberado desde o dia primeiro de julho deste ano. Informou ainda que, em função do período eleitoral, a verba só poderá ser disponibilizada para a Prefeitura de Dourados após o dia 3 de outubro. De acordo com o calendário eleitoral, a partir do dia 3 de julho é proibido aos agentes públicos realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

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