Menu
Busca quinta, 24 de junho de 2021
(67) 99257-3397

Delcidio perde mandato caso de afaste por 121 dias

27 abril 2006 - 11h54

O senador petista Delcídio do Amaral corre o risco de perder o cargo caso se afaste pelo período anunciado por sua assessoria de imprensa, de 121 dias, para fazer campanha. Isso porque a Constituição brasileira prevê que licenças para tratar de assuntos pessoais podem durar no máximo 120 dias. Para prazos acima disso, a lei determina que o parlamentar só não perde o cargo se for convocado para funções públicas como a de Ministro. Se o senador optar por uma licença com prazo menor, para não correr esse risco, o cargo vai ficar vago. O suplente, o empresário Antônio João Hugo Rodrigues (PTB), só assume quanto o período é superior a quatro meses. Segundo o site Campo Grande News, a regra está prevista no artigo 56 da Constituição Federal. O advogado Newley Amarilla, explicou que, conforme o texto constitucional, os parlamentares tem direito a se afastar por no máximo 120 dias a cada sessão legislativa, que dura de 15 de fevereiro a 15 de dezembro, por motivo de doença ou interesse particular. “Acima disso, o parlamentar perde o mandato”, completa outro profissional que lida na área eleitoral, Paulo Tadeu Haendchen.A assessoria de imprensa do Senador foi novamente consultada hoje e informou que ele está ciente do risco e que, por conta disso, ainda não decidiu por quanto tempo vai deixar o Senado.  

Deixe seu Comentário

Leia Também

Morto em confronto com a polícia durante operação tinha 18 anos
DEODÁPOLIS
Morto em confronto com a polícia durante operação tinha 18 anos
3 sopas saborosas para aliviar o frio
COMER BEM
3 sopas saborosas para aliviar o frio
Mentoplastia é procedimento para remodelar o queixo; Veja
BELEZA & ESTÉTICA
Mentoplastia é procedimento para remodelar o queixo; Veja
Dourados segue em alerta para perigo de tempestade, segundo o Inmet
CLIMA
Dourados segue em alerta para perigo de tempestade, segundo o Inmet
Prefeitura multa empresas em R$ 300 mil por 'bagunça' em licitação de cestas básicas
DOURADOS
Prefeitura multa empresas em R$ 300 mil por 'bagunça' em licitação de cestas básicas
BALANÇO
Instituto Fuziy 2020
BALANÇO
Instituto Fuziy 2019
DOURADOS
Com aglomeração após toque de recolher, dono de comércio xinga guardas e prefeito durante abordagem
FISCALIZAÇÃO
Homens são detidos com drogas em praça de Dourados
FUTEBOL
Rodada do brasileirão se completa hoje com mais seis partidas

Mais Lidas

DOURADOS
Marido de mulher executada em emboscada é encaminhado para prestar depoimento
EXECUÇÃO
Bilhete ajuda SIG a prender suspeita de atrair detetive e atirador é localizado no MT
CAMPO GRANDE
Homem é espancado e confundido com serial killer depois de ser abandonado em rodovia
DOURADOS
Relacionamento conturbado e bens patrimoniais teriam motivado execução de Zuleide