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Definidos os nomes da lista sêxtupla para Desembargador pelo MPE

26 julho 2007 - 10h14

O Conselho Superior do Ministério Público, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, dia 26, definiu os nomes que vão compor a lista sêxtupla para o cargo de Desembargador. A lista agora será encaminhada para o Tribunal de Justiça que formará a lista tríplice a ser enviada ao
Poder Executivo que escolherá um de seus integrantes para nomeação. Compõem a lista, conforme a apuração dos votos, os Procuradores de Justiça Anízio Bispo dos Santos, Carlos Eduardo Contar e Antonio Siufi Neto, o Promotor de Justiça Paulo Alberto de Oliveira, o Procurador de Justiça Silvio Cesar Maluf e a Promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos.

Os oito integrantes do Conselho Superior do Ministério Público que promoveram a apuração dos nomes que compõem a lista sêxtupla foram: a Procuradora-Geral de Justiça Irma Vieira de Santana e Anzoategui; o Corregedor-Geral do Ministério Público Ovídio Pereira; e os Procuradores de Justiça Paulo Shosei Arakaki, Nilza Gomes da Silva, Adnil Maria da Silva, Afonso Nunes da Cunha, Humberto de Matos Brittes e Guilherme Ferreira Dutra Júnior.

Vaga aberta

Com a aposentadoria do Desembargador Horácio Pithan, abriu-se uma vaga para nova indicação pelo quinto constitucional, conforme previsto no art. 94 da Constituição Federal (um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes).

Como a Ordem dos Advogados do Brasil fez a última indicação com base no quinto constitucional, a vaga aberta deverá ser ocupada por membro do Ministério Público Estadual.

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