Defesa quer controlar ONGs na Amazônia

O Planalto vai fechar o cerco às organizações não-governamentais (ONGs), na tentativa de coibir a biopirataria, a influência internacional sobre os índios e a venda de terras na floresta amazônica.

A primeira ação de controle consta do projeto da nova Lei do Estrangeiro, que está na Casa Civil e será enviado ao Congresso até junho. Se a proposta for aprovada, estrangeiros, ONGs e instituições similares internacionais, mesmo com vínculos religiosos, precisarão de autorização expressa do Ministério da Defesa, além da licença do Ministério da Justiça, para atuar na Amazônia. Sem esse procedimento, o “visitante” do exterior terá seu visto ou residência cancelados e será retirado do país.
Preparado pela Secretaria Nacional de Justiça, o projeto prevê multas que vão de R$ 5 mil a R$ 100 mil para os infratores. A ofensiva não pára aí: além dessa iniciativa, o governo alinhava estatuto específico para regulamentar a atuação das ONGs em todo o país.
O alvo são organizações que atuam em terras indígenas, reservas ecológicas e faixas de fronteira. Trata-se de instituições que, apesar do endereço doméstico, são patrocinadas por dólares, euros, libras e outras moedas fortes.
“Grande parte dessas ONGs não está a serviço de suas finalidades estatutárias”, diz o ministro da Justiça, Tarso Genro. “Muitas delas escondem interesses relacionados à biopirataria e à tentativa de influência na cultura indígena, para apropriação velada de determinadas regiões, que podem ameaçar, sim, a soberania nacional.”
Pelos cálculos dos militares, existem no Brasil 250 mil ONGs e, desse total, 100 mil atuam na Amazônia. Outras 29 mil engordam o caixa com recursos federais, que somente em 2007 atingiram a cifra de R$ 3 bilhões.
O governo admite não ter controle de quem compra terras na região. Pior: como a floresta amazônica é uma exuberante reserva de carbono, há estrangeiros de olho nesse tesouro, que, segundo estudo publicado na revista científica "Environmental Research Letters", está na casa de 80 bilhões de toneladas e corresponde a quase um terço do estoque mundial. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".