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DOURADOS

Decreto autoriza volta às aulas no município, com distanciamento e sem ar condicionado

28 janeiro 2021 - 08h40Por André Bento

Decreto nº 56 de 26 de janeiro de 2021, expedido pelo prefeito Alan Guedes (PP) em edição suplementar do Diário Oficial do Município de quarta-feira (27), estabelece medidas para autorização de aulas presenciais em Dourados, seja nas redes pública ou privada, na educação infantil, ensino médio e superior. 

Clique e confira o decreto a partir da página 3!

Aos estabelecimentos da rede particular de Educação Infantil, berçário e hotelzinho, creches e similares, de Ensino Fundamental, Médio, Faculdades, Universidades, Centros Universitários e de Pós-graduação, é exigida a apresentação de Plano de Biossegurança para análise da Secretaria Municipal de Saúde através do Departamento de Vigilância em Saúde.

Embora os planos já aprovados continuem válidos, podem ser necessárias alterações a serem implementadas pelas instituições. 
Por não haver “orientações sanitárias de organismos nacionais ou internacionais sobre a inclusão da vacinação como parte das condições científicas para reabertura de escolas até a presente data”, a norma pontua que “a vacinação não será considerada, neste momento, como parte das condições admissíveis para o retorno às atividades escolares presenciais no contexto da COVID-19”.

O decreto indica que casos suspeitos ou positivos da doença devem ser informados imediatamente à Vigilância Epidemiológica, através da Unidade de Resposta Rápida - URR, pelo telefone (67) 98468-8375. “Se houver 01 (um) ou mais casos confirmados de COVID-19 em uma mesma sala, as instituições de ensino devem suspender imediatamente as atividades presenciais da turma pelo período de 07 (sete) dias, podendo ser estendido até 10 (dez) dias ou mais, de acordo com os resultados do monitoramento de sintomas”, estabelece. 

Nesses casos, deverá ser realizada limpeza terminal e desinfecção de todas as instalações frequentadas pelo pela pessoa infectada. “Considera-se surto a ocorrência de 01 (um) ou mais casos confirmados de COVID-19 em ambientes fechados/restritos”, define. A partir dos resultados da investigação do surto notificado, “poderão ser suspensas, pelas autoridades sanitárias, as atividades totais da instituição ou estabelecimento de ensino”.

Entre as medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19, as instituições de ensino deverão “privilegiar uma renovação frequente do ar, mantendo janelas e portas abertas”, “usar, sempre que possível, exaustores nas salas de aula para possibilitar o fluxo permanente de ar”, e não devem fazer uso de ar condicionado”.

O distanciamento físico entre alunos deve ser de no mínimo 1,5 metro em todos os espaços físicos do ambiente escolar, “e organizado com uso de guias físicos, marcações no piso, faixas de contenção, marcação de mão única em corredores de modo a minimizar o tráfego frente a frente, de organizar os espaços físicos da escola”. Além disso, o tamanho das turmas deve ser reduzido para aumentar os espaços entre as mesas e carteiras. 

A temperatura corporal dos alunos, colaboradores e professores, deve ser verificada diariamente antes da entrada nas instalações do curso, utilizando termômetros sem contato. 

Dispensadores com álcool em gel 70% ou outro produto aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) devem ser instalados nas entradas, nas áreas de circulação e na frente das salas de aula, para higiene das mãos. Entre as pias do banheiro devem ser instaladas barreiras físicas de acrílico. 

Entrada de visitantes e entregadores ao ambiente interno do estabelecimento de ensino deve ser restringida e as encomendas que chegarem precisam passar por desinfecção. Para estabelecimentos que tenham elevadores, o uso deve ser limitado a uma pessoa por vez. 

Em todos os casos, o uso de máscara é obrigatório, com recomendação de troca a cada 3 horas para máscaras não cirúrgicas ou de tecido, ou a cada 4 horas para máscaras cirúrgicas, “ou sempre que estiverem sujas ou molhadas; coincidindo, preferencialmente, com os intervalos das refeições”. 

As próprias instituições deverão “fornecer, excepcionalmente, máscaras descartáveis para utilização em casos de ausência de posse de máscaras pessoais”. 

Para expedir esse decreto, o prefeito considerou a Deliberação nº 6 do Comitê Gestor do Programa Prosseguir, de 3 de dezembro de 2020, e que as aulas em formato presencial passaram a ser consideradas como atividade essencial, independente do bandeiramento proposto pelo programa ao município, bem como a Nota Técnica nº 24, do Núcleo Técnico de Apoio ao Município para Combate à Pandemia do Coronavírus.

Na divulgação feita pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Dourados, foi informado ainda que as aulas na rede municipal de ensino estão previstas para começar no dia 1 de março. “Os alunos podem ou não começar de forma presencial. No entanto, o ensino remoto também pode ser uma alternativa depois de uma avaliação da pandemia próximo ao início das aulas”, pontua.
 

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