sábado, 08 de fevereiro de 2025
Dourados
22ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397

Decisão do STF sobre o Funrural cria expectativa em MS

04 fevereiro 2010 - 09h18

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade do Funrural cria jurisprudência para Decisões em Instâncias da Justiça inferiores, tais como na ação ingressada pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) na Justiça Federal de Campo Grande.
A expectativa da Entidade é de que haja o mesmo entendimento sobre a Ilegalidade da cobrança, que gera insatisfação agropecuário no meio.
Por Unanimidade, o Supremo Decidiu que o frigorífico Mataboi, de Minas Gerais, fique isento de Recolher o valor de 2,1% da Comercialização de Produtos Agropecuários. Apesar de ser uma Deliberação referente a uma empresa em particular, entendimentos do STF servem de Parâmetro para a Decisões nas Instâncias inferiores.

O Presidente em Exercício da Famasul, Eduardo Riedel, avalia positivamente um Definição do Supremo. "Considerando que temos se Estabelece jurisprudência, um indicio forte de que os Produtores Rurais do Estado serão também beneficiados com decisão semelhante, pois os argumentos Apresentados pela Famasul São os mesmos apreciados pela Corte Suprema ", confia o dirigente.

A decisão do Supremo, considera inconstitucional uma contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta Decorrente da Comercialização de produtos rurais. A Legislação provocou uma arrecadação cumulativa, a cada processo comercial Envolvendo produtos de origem agropecuária. Na ação
Famasul pela proposta e pelos sindicatos rurais, também foi solicitada uma antecipação de tutela Suspendendo uma exigibilidade do crédito tributário, para que a Receita Federal não efetue uma cobrança Durante a tramitação do processo.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Polícia apreende veículo com 380 quilos de maconha em Itaporã
POLÍCIA

Polícia apreende veículo com 380 quilos de maconha em Itaporã

JUDICIÁRIO

Ministro Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

Caminhão é apreendido com quase uma tonelada de defensivo agrícola 
IGUATEMI

Caminhão é apreendido com quase uma tonelada de defensivo agrícola 

BRASIL

Grupo de trabalho avaliará chegada de brasileiros repatriados

Casal que viajava com três crianças é detido com cocaína
ÁGUA CLARA

Casal que viajava com três crianças é detido com cocaína

A pedido do MPMS, Sanesul adia concurso com vagas para PCDs

POLÍCIA

Foragido há 4 meses, suspeito de praticar estupros é preso

REALITY SHOW

João Gabriel conquista primeira liderança individual do BBB25

COREN

Mulheres são denunciadas por usarem diplomas falsos de enfermeiras

EMPREGO

Senar/MS abre seleção para contratar técnicos e enfermeiros

Mais Lidas

CONDENAÇÃO

Médica de Dourados que não cumpria horário em posto de saúde terá que devolver R$ 90 mil

TRAGÉDIA 

Douradense morre atropelado por caminhão na rodovia Castelo Branco em SP

CAMPO GRANDE

Operação apreende mais de 7 mil pares de calçados em quatro lojas

DOURADOS

Mulher é assaltada e ferida em plena luz do dia após sacar R$ 5 mil em supermercado