Decisão do salário mínimo compete ao presidente, diz Bernardo

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, informou nesta segunda-feira, 21, no Palácio do Itamaraty, que conversará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o aumento do salário mínimo para 2010.

Bernardo evitou comentar - apesar da insistência de jornalistas - a afirmação do relator do projeto do Orçamento para o próximo ano, deputado Geraldo Magela (PT-DF), de que haveria uma sobra de receita de R$ 870 milhões que permitiria aumentar o salário mínimo para R$ 510. O ministro disse que não lhe compete tomar uma decisão sobre o assunto, e sim ao presidente da República.

Com base no projeto de Orçamento para 2010 enviado ao Congresso, o novo salário mínimo ficaria em R$ 505,90. Em princípio, a decisão final de Lula deverá constar de uma medida provisória (MP).

O ministro Paulo Bernardo afirmou que prefere que a decisão sobre o reajuste dos salários dos aposentados seja tomada ainda nesta semana, para que a Previdência tenha tempo de adotar as medidas necessárias para cumpri-la.

Para as aposentadorias de valor até um salário mínimo, o aumento seria feito de acordo com o porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) mais o da inflação. Há dúvidas ainda sobre as aposentadorias de valores superiores a um salário mínimo, que seriam, em princípio, reajustadas de acordo com a inflação mais a metade do aumento do PIB.