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CVM aplica pena máxima contra ex-donos do banco Nacional

09 setembro 2004 - 13h56

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) aplicou pena máxima a dois diretores do banco Nacional. Marcos Catão de Magalhães Pinto, presidente do banco, e Arnoldo de Oliveira, vice-presidente, foram condenados a 20 anos de inabilitação na administração de companhias abertas (empresas com ações em Bolsa).

Clarimundo José de Santana, outro executivo do banco, foi inabilitado por dez anos. Outros dois diretores, Décio da Silva Bueno e Nagib Antonio, foram absolvidos.

A relatora do processo na CVM, Norma Parente, havia recomendado penas de 20 anos para Magalhães Pinto e Santana. Para Arnoldo de Oliveira, a pena seria de dez anos. Para os diretores absolvidos, a recomendação era de cinco anos.

Magalhães Pinto deverá recorrer da decisão. 'Foi uma decisão extremamente drástica, mas ela comporta recursos nas esferas administrativa e judicial', afirmou Sérgio Bermudes, advogado de defesa do presidente do Nacional.

Os problemas do Nacional tiveram origem em 1986, quando o banco apresentou um rombo patrimonial de US$ 600 milhões. O Banco Central interveio no Nacional em 18 de novembro de 1995. No mesmo dia, o BC transferiu as ações do Nacional para o Unibanco.

Para sanear o Nacional, o BC usou o Proer, programa de socorro aos bancos, criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso duas semanas antes da intervenção.

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