Caso o Projeto de Lei 7410/06, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), seja aprovado, os cursos do Programa Universidade para Todos que receberem duas avaliações insuficientes consecutivas serão descredenciados, sem prejuízo para os alunos já matriculados.Atualmente, de acordo com a Lei 11096/05, que institui o programa, são necessárias três avaliações insuficientes consecutivas para ocorrer o descredenciamento. Nos processos seletivos seguintes, as bolsas de estudo do curso desvinculado serão redistribuídas proporcionalmente entre os demais cursos da instituição.Programa está sendo prejudicadoConforme divulgado pela Agência Câmara, o autor do projeto considera que o programa está sendo prejudicado pela inclusão de cursos de baixa qualidade.Para Raupp, é necessário reduzir o número de avaliações insuficientes consecutivas que levam ao descredenciamento para evitar essa situação, principalmente levando-se em conta que o Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) é aplicado a cada três anos."Com essa mudança, as instituições de ensino vão sentir-se estimuladas a recuperar-se, caso algum de seus cursos obtenha reprovação nas avaliações do Ministério da Educação", afirmou o senador.
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