A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, dia 12 de março, chamamento público destinado à seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificadas como OSCs (Organizações da Sociedade Civil) interessadas na celebração de Termo de Colaboração. O objeto da parceria é a realização dos eventos Pantanal Film Festival, a Feira da Música do Campão e o MS Geek.
A iniciativa visa a promover o fortalecimento dos setores audiovisual, musical e de cultura digital de Mato Grosso do Sul, criando espaços de formação, articulação, difusão e desenvolvimento de mercado, em diálogo com o cenário nacional e internacional.
O Chamamento está alinhado aos objetivos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que compreendem a descentralização e a continuidade do financiamento à cultura, a valorização da diversidade e a universalização do acesso aos bens culturais.
Para a execução do objeto do Termo de Colaboração, a candidata poderá apresentar projeto com valor de até R$ 900 mil incluindo todos os itens de despesas necessários à realização do projeto apresentado.
Nos projetos com valor igual ou superior a R$ 600 mil, deverá haver previsão de auditoria independente, a ser realizada por pessoa física ou jurídica habilitada pelo Conselho Regional de Contabilidade, sendo o pagamento desse serviço incluído no orçamento do projeto como item de despesa.
Não será exigida contrapartida financeira nem contrapartida em bens e serviços da OSC selecionada como requisito para sua participação.
As etapas do procedimento de chamamento público observarão o seguinte cronograma:
Publicação do Edital 12/03/2026
Período de inscrição – prazo final 16/03/2026 a 14/04/2026
Seleção dos projetos – prazo final 16/04/2026 a 23/04/2026
Publicação dos resultados da análise dos projetos no DOEMS e disponibilização dos pareceres e notas dos projetos na plataforma PROSAS 24/04/2026
Prazo recursal – prazo final 27/04/2026 a 04/05/2026
Publicação do Resultado dos Recursos no DOEMS e convocação para entrega de documentos de habilitação pelas selecionadas na plataforma PROSAS 06/05/2026
Entrega dos documentos de habilitação e de regularidade fiscal 07/05/2026 a 13/05/2026
Análise e Publicação do resultado provisório da habilitação 14/05/2026 a 20/05/2026
Prazo recursal – prazo final 21/05/2026 27/05/2026
Publicação do resultado definitivo e homologação dos resultados 28/05/2026
Formalização e convocação para assinatura do Termo de Colaboração 29/05/2026 a 29/06/2026
O edital na íntegra você confere clicando AQUI.
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