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CPI da desnutrição recebe hoje relatório da Câmara Federal

20 maio 2005 - 07h43

Hoje, dia 20 de maio, o deputado Maurício Picarelli (PTB) Presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga causas e responsabilidades da desnutrição e mortalidade infantil nas aldeias de Mato Grosso do Sul, bem como a aplicação dos recursos dos governos federal e estadual nas aldeias do Estado, vai receber em seu gabinete o deputado federal, Geraldo Rezende (PPS/MS), Coordenador da Comissão Externa da Câmara dos deputados, para receber em mãos o relatório da Comissão aponta 52 sugestões para a melhoria das condições de vida das populações indígenas. A reunião acontece as 09 horas da manha e será aberta a imprensa para esclarecimentos dos trabalhos realizados pelos parlamentares. O documento, de 115 páginas, traz recomendações à Câmara dos Deputados, ao Ministério da Saúde, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), à Presidência da República, à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União e aos ministérios do Trabalho e Desenvolvimento Social.Entre as recomendações à Câmara Federal, o relatório propõe que a Comissão de Direitos Humanos e a de Seguridade Social e Família, promovam visitas a outras reservas indígenas para verificar a situação das crianças; sugere, ainda, juntamente com as lideranças indígenas, revisão no Estatuto do Índio; e o encaminhamento à Funasa, ao Ministério da Saúde, ao Ministério Público Federal e à Controladoria Geral da União, cópias dos documentos que chegaram à Comissão para esclarecimento de eventuais ilícitos penais e administrativos.A Comissão Externa é composta pelo Coordenador, Geraldo Resende (PPS/MS) e os membros, deputados: João Grandão (PT-MS), Fernando Gabeira (PV-RJ), Thaís Barbosa (PMDB-MT), Thelma de Oliveira (PSDB-MT), Teté Bezerra (PMDB/MT) e a  relatora Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Já A CPI da assembléia é presidida pelo deputado Picarelli e como vice-presidente, Pedro Kemp (PT) relatora Bella Barros (PDT) e ainda membros os deputados Luizinho Tenório (PL) e Loester Nunes (PDT).

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