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CPI assina cooperação com cartões no combate à pedofilia

05 agosto 2009 - 08h00

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado assinou ontem (4) um termo de cooperação mútua com a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e de Serviços (Abecs), Polícia Federal e Ministério Público Federal para prevenir e combater transações ilegais de compra e venda de pornografia infantil pela internet.

Segundo Thiago Oliveira, presidente da SaferNet Brasil, entidade sem fins lucrativos, que atua na prevenção de crimes cibernéticos, que também assinou o acordo, a parceria servirá para identificar empresas e consumidores de pornografia infantil virtual por meio de transações financeiras realizadas com cartões de crédito.

Na prática, as empresas de cartões de crédito serão informadas pela Polícia Federal de empresas envolvidas na prática do crime de comercialização de pornografia infantil. Com isso, será feito o descredenciamento dessas empresas e poderá ser feito o levantamento das pessoas que mantiveram transações financeiras.

De acordo com Oliveira, já foram identificados mais de 2.500 sites, a maioria hospedados fora do Brasil, que comercializam o acesso a imagens com pornografia infantil. O termo de cooperação também prevê a realização do cruzamento de dados de páginas suspeitas no Brasil, a criação de novas ferramentas para coibir a pornografia infantil virtual e uma campanha de educação e prevenção contra esse tipo de crime.

Um acordo semelhante já foi assinado no Estados Unidos, em 2006, e criou uma espécie de coalizão financeira dos principais bancos e bandeiras de cartão de crédito norte-americanos com o objetivo de dificultar as transações ilegais de compra e venda de imagens pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. A Inglaterra também assinou acordo com o mesmo teor, no ano passado.

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