A vacinação de crianças contra COVID-19 já está ocorrendo em todo o país, mas não foi incluída como obrigatória no Programa Nacional de Imunizações (PNI), como outras vacinas já consagradas, contra doenças como sarampo, poliomelite, caxumba etc. No início do ano, o Ministério da Saúde aprovou a disponibilização da vacina da Pfizer para as crianças de 5 a 11 anos, seguindo recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas ressaltou que ela não seria obrigatória. (Fonte: gazetadopovo.com)
No caso do produto oferecido pela Pfizer, a empresa não se responsabiliza por possíveis efeitos colaterais e promete garantias apenas para maio de 2026 (quando todas as fases científicas 1, 2 e 3 estarão concluídas), conforme descrito no estudo feito pela própria farmacêutica, disponível na plataforma ClinicalTrials.gov do governo americano. Recentemente, a Anvisa autorizou a aplicação emergencial da vacina CoronaVac em crianças de 3 a 5 anos de idade.
POR QUE É POLÊMICA?
A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) não consideram que a vacinação de crianças seja prioridade. Alguns especialistas questionam a necessidade e a falta de estudos clínicos. No caso da Pfizer, há relatos de miocardite (inflamação no músculo cardíaco) e de pericardite (inflamação na membrana externa do coração) provocadas nos jovens após a vacinação. A Suécia decidiu não recomendar, com a justificativa de que os benefícios da vacinação não superam os riscos. (Fonte: revistaoeste.com)
"As crianças correm um risco significativamente menor de desenvolver formas graves de COVID-19, em comparação aos adultos", constatou a Agência de Saúde da Suécia, ao informar, em janeiro, que não recomendava a vacinação de crianças. "Quanto mais jovem, menor o risco", observou a agência reguladora. "Com raridade, as crianças apresentam formas graves da doença", disse Ingvild Kjerkol, ministra da Saúde da Noruega. "Além disso, o conhecimento sobre as vacinas ainda é limitado em relação a efeitos colaterais raros ou aqueles que podem surgir no longo prazo. Há pouco benefício individual para a maioria das crianças."
"Estudos com crianças são escassos, não são bem controlados e não demonstram a eficiência da vacina", afirma o infectologista Francisco Cardoso. O imunologista Flávio Ferreira, especialista em pediatria, defende a ideia de que haja mais tempo para estudos, de modo a entender como o sistema imunológico das crianças responde às vacinas. "Não é possível ainda apontar com precisão se estão ou não ocorrendo efeitos colaterais graves." A pediatra Jacy de Andrade, da Sociedade Brasileira de Pediatria, também não é favorável. "Não é uma doença que se agrava em crianças. Elas se recuperam com bastante facilidade depois de contrair o coronavírus."
A juíza Monica Labuto, do Rio de Janeiro, julgou improcedente ação civil pública do Ministério Público (MP-RJ), que obrigava a vacinação contra COVID-19 em uma criança para que ela pudesse frequentar as aulas na unidade Realengo do Colégio Pedro II, na capital carioca. A família entrou na justiça contra a obrigatoriedade e a magistrada da Vara da Infância atendeu ao pedido da defesa. (Fonte: gazetadopovo.com)
A VACINA É OBRIGATÓRIA?
Sandres Sponholz, promotor de Justiça do Paraná, diz que o artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define ser obrigatória a vacina de crianças apenas por determinação do Ministério da Saúde, conforme Lei 6.259/75, que estabelece a competência do órgão na vacinação. A juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Minas Gerais, afirmou que: "O agente (juiz, promotor, delegado, prefeito, Conselho Tutelar etc) que perseguir qualquer pai e mãe pela escolha de não vacinar os filhos incide nos crimes dos artigos 30 e 33 da Lei 13.869/19, que trata do abuso de autoridade", além de indenizações às famílias perseguidas.
Mesmo sem a obrigatoriedade e com o fim da emergência de saúde pública da pandemia, diversas escolas têm imposto ou constrangido pais a vacinar os filhos. Contudo, tal obrigatoriedade é inconstitucional. "Não existe uma lei nacional, o que existe são decretos que instituíram o passaporte sanitário - que é um ato ilegal - porque fere o princípio da legalidade. Ou seja, quem obriga algo que não está previsto em lei comete o crime de constrangimento ilegal e de abuso de autoridade", explica Paulo Faria, advogado.
Juristas, médicos e especialistas entendem que o fato de as vacinas contra a COVID-19 não terem passado por todas as fases científicas seria o principal argumento para que não sejam compulsórias, especialmente para crianças. O juiz e professor-pesquisador André Gonçalves Fernandes considera que a hipótese de sancionar os pais por não aceitarem a aplicação de uma vacina, ainda em estudos, é absurda e só pode estar sendo discutida seriamente em um contexto social de “endeusamento do Estado”.
“É tudo ainda muito discutível num sentido e no outro, está tudo em aberto, não tem nada solidificado em termos científicos", diz. Além de levar em conta o bem comum, explica ele, é necessário respeitar a primazia dos pais no sagrado direito de educação dos filhos. “Toda tentativa histórica do estado de suprimir o papel dos pais foi frustrada”, ressalta. (Fonte: gazetadopovo.com)
A VACINA É RECOMENDÁVEL?
A médica Maria Emilia Gadelha Serra notificou judicialmente o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) para pedir a abertura de sindicância contra médicos que emitiram parecer favorável à vacinação de crianças contra a COVID-19. De acordo com a médica, esses profissionais têm vínculos com os laboratórios que vendem esses imunizantes e por isso existiria conflito de interesses (artigo 109 do Código de Ética Médica). Maria Emilia apresentou informações sobre cada um dos médicos, três deles donos de clínicas de vacinação, imagens com a presença deles em congressos pagos por laboratórios e atividades comerciais afins.
Todos os médicos citados fazem parte da Câmara Técnica de Vacinação e Imunização do Cremesp, órgão que tem estimulado a vacinação de crianças. Para a médica, o parecer emitido por esses profissionais, baseado “em baixíssimas evidências, ou pelo menos sem o devido e necessário estudo e debate”, deve ser investigado. “Afinal, qual sócio de clínica de vacinação, ou mesmo quem tenha recebido incentivos de um determinado segmento, opinaria contrariamente ao fomento de medidas que beneficiam tais agentes/setores?”, afirmou ela na notificação judicial.
No documento, Maria Emilia mencionou que já tinha notificado o Cremesp para a promoção de um debate científico mais aprofundado sobre essas vacinas, antes da emissão de qualquer parecer. Depois, ela também citou as informações das bulas dos imunizantes, com os riscos apontados pelos próprios fabricantes, e questionamentos baseados em pesquisas sobre a necessidade de aplicá-los em crianças. (Fonte: revista oeste.com)
O médico imunologista Roberto Zeballos é referência nacional em COVID-19. Atuando na linha de frente desde o início, ele é contundente ao afirmar que a atual situação da pandemia não justifica a emergencialidade de uma vacinação de crianças, as quais não fazem parte dos chamados "grupos de risco". Ou seja, neste caso, haveria mais risco em tomar a vacina, cujas consequências de médio e longo prazo são desconhecidas - tendo em vista que o produto não passou pelo mesmo rigor científico das demais vacinas já consagradas e aperfeiçoadas ao longo do tempo.
“Precisamos tirar a cabeça do buraco e olhar quais são as circunstâncias atuais (...) Estamos hoje com os números de fatalidade e internações reduzidos, não temos congestão hospitalar”, afirmou o médico. “Qual é a justificativa que temos hoje para botar as crianças em risco de ter uma miocardite, por exemplo? Ela é leve quando não é no seu filho, quando não é no seu neto. No presente momento não existe emergência para usar uma vacina emergencial", afirmou o especialista.
O médico enfatizou ainda que é a favor da vacina, mas é necessário analisar o custo benefício em cada caso, o que não está demonstrado em relação às crianças, pois faltam dados para tanto. “A minha posição é muito clara. Sempre fui a favor de vacina, de sarampo, varíola, hepatite, todas. Tem um estudo mostrando que quem vence a variante Ômicron desenvolve anticorpos contra COVID-19. Eu não tomei vacina, porque analisei o custo-benefício, já que obtive a imunidade natural por já ter contraído a doença, que é melhor que a vacina."
FATOS CONTROVERSOS? QUESTIONAMENTOS.
Ciência trabalha com evidências e fatos, certo? Se não há como negar os benefícios da vacinação de diversas doenças, ao longo da história, também não há como negar as controvérsias da atual vacina contra COVID-19, pois que são fatos hoje conhecidos por todos nós, dentre eles (em resumo): primeiro, a vacina é apresentada em duas doses como suficientes à completa imunização; depois, com a vacinação em massa já em curso, vem a terceira dose e hoje já estamos na quarta (essa "testagem" de doses na população nunca houve na história das vacinas, mesmo assim, negam que ela seja experimental).
Outro fato: inicialmente, havia a orientação (sensata) de que não poderíamos misturar doses provenientes de laboratórios diferentes, pois as vacinas em questão usam tecnologias diferentes; contudo, hoje, estranhamente, está "liberado", por exemplo, para quem tomou duas doses da CoronaVac, tomar a terceira dose da PFizer. Mais um fato: a vacinação não freou a contaminação, ou seja, pessoas vacinadas se contaminaram, o que desacreditou a fundamentação da obrigatoriedade de um "passaporte vacinal" para circular, viajar e adentrar lugares, tendo em vista que uma pessoa devidamente vacinada e autorizada a circular livremente poderia, mesmo assim, estar transmitindo e contaminando outras pessoas (o que, de fato, ocorreu). Também não houve o devido reconhecimento da imunização natural de quem pegou e venceu a doença, ou seja, a pessoa já contaminada estaria naturalmente "vacinada" e imunizada.
Enfim, precisamos raciocinar mais nas informações que nos chegam, com base nos acontecimentos. Está claro que as vacinas atuais não estão totalmente prontas e deverão ser atualizadas. Quanto à vacinação de crianças, como já vimos, os fatos também são controversos: desde o início, com o vírus original (e variantes mais agressivas e letais, segundo já sabemos), sempre nos foi dito que poderíamos ficar despreocupados em relação às crianças, que elas foram poupadas da COVID-19, e a única questão seria a de que elas poderiam transmitir aos mais velhos, sendo esse o grande motivo pelo qual as escolas foram fechadas tanto tempo. Hoje, com uma variante muito mais leve na gravidade, precisamos vacinar emergencialmente e urgentemente as crianças por quê?
São essas e outras contradições e controvérsias, não devidamente explicadas, que vão minando a confiança das pessoas naqueles que se entenderam como "os donos da ciência". O fato é que tem muita coisa estranha e suspeita. Sabemos dos interesses econômicos, políticos etc que envolvem todos os setores das atividades humanas e, por isso mesmo, "a ciência" dos laboratórios, das instituições e das autoridades públicas precisam ser mais transparentes e nos dar melhores explicações. Não basta apenas dar a "carteirada" de falar "em nome da ciência" e dizer que é assim porque é. Ciência é raciocínio, lógica, questionamento, experimentação, confrontação com a realidade etc. E tem muita gente da área científica (médicos, pesquisadores, especialistas) trazendo estes e outros questionamentos, fundamentados, portanto, temos que pesquisar todos os ângulos de uma situação, que é totalmente nova e inédita na história da humanidade (é a primeira vez que uma vacina é feita em tempo recorde, utilizando novas tecnologias e aplicada massivamente em toda a população mundial, em meio a uma pandemia).
Os interesses particulares, políticos e econômicos, infelizmente, podem falar mais alto, mesmo em situações de crise humanitária, como foi a pandemia. Por tudo isso é importante analisar os fatos, dados, argumentos, contextualizar com a nossa realidade e ver o que nos serve e o que não serve. Mas essa compreensão, essa busca, esse entendimento, é algo muito individual, pessoal, então cada um escolhe e age conforme o seu livre arbítrio e a sua consciência.
O QUE FAZER? EIS A QUESTÃO.
Vivemos tempos de muitas controvérsias, o que não é necessariamente ruim, pois que ninguém é dono da verdade. Como já refletimos, neste caso, como em outros, cabe cada um pesquisar e tirar as suas conclusões. Os pais que vacinam seus filhos contra COVID-19 não estão errados, pois o fazem de boa fé, buscando o que acreditam ser a melhor opção para si e para a sua família. E, pelos mesmos motivos, os pais que decidem não vacinar também estão buscando agir da melhor forma. Qualquer escolha é compreensível.
No geral, creio que devemos acreditar nas vacinas, responsáveis por controlar e erradicar várias doenças desde que foram criadas. Sem dúvida, um grande avanço da ciência em prol da saúde humana. Devemos também acreditar na ciência. Mas sabendo que o ser humano em qualquer área pode trabalhar com interesses outros, que não necessariamente o bem comum. Tenho fé na ciência, mas acredito na fé raciocinada, ou seja, aquela que pensa, pesquisa, analisa, questiona, antes de aceitar algo como sendo o mais próximo da verdade. Afinal, a ciência é a busca constante da verdade.
Diante de todo o exposto, a dúvida do título, para mim, está respondida. E tenho a minha convicção fundamentada não só nas informações de especialistas e técnicos, mas na minha própria vivência. Tenho dois filhos, o mais novo de um ano e a mais velha com menos de quatro anos de idade. Quando eu e minha esposa contraímos coronavírus, naturalmente eles também pegaram. Ou seja, todos já estamos imunizados. Detalhe: de todas as doenças que minha filha costuma pegar na escolinha, pelo contacto com outras crianças e que todos dizem que faz parte da formação da imunidade, a COVID-19 foi a mais tranquila, uma febrezinha de menos de 3 dias e nada mais. Ciência é observação, estudo, raciocínio e bom senso. Portanto, até que a ciência demonstre o contrário, minha decisão está tomada. Meus filhos não serão cobaias.
O autor do artigo é pós-graduado em direito público e escritor. Facebook / Instagram: @rodolphobpereira
Deixe seu Comentário
Leia Também
Gado furtado é localizado em rebanho de assentamento e polícia apreende cinco armas irregulares
Suspeito de roubo e tentativa de estupro contra motorista de aplicativo é preso
CPI do Crime Organizado debate aliciamento de adolescentes na terça
POLÍTICAComissão aprova criação de base nacional para a expansão da telessaúde
Força-tarefa inicia mutirão contra Aedes aegypti após aumento de casos de chikungunya nas aldeias
Alta da atividade industrial em janeiro não compensa perdas acumuladas
MS lidera crescimento da indústria de transformação no país
Brasil enfrentará o Panamá no Maracanã antes da Copa
Vacina brasileira contra a dengue mantém eficácia por até 5 anos
CNU 2025: governo divulga hoje reclassificação de candidatos
Mais Lidas
Prefeitura inicia limpeza de terrenos baldios após descumprimento de notificações
Justiça mantém condenação de morador que instalou câmeras voltadas para casa de vizinha
Nova avenida vai margear Parque Arnulpho Fioravante com projeção de ligação à BR-163
