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Corumbá inicia processo de emancipação de assentamentos

14 junho 2005 - 17h48

Um convênio entre a prefeitura de Corumbá, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e três associações de assentados, foi assinado esta tarde. O acordo inicia as etapas de emancipação dos assentamentos Paiolzinho, Taquaral e Tamarineiro II, que ficam no município. Deverm ser investidos R$ 8,3 milhões em infra-estrutura e assistência técnica, recursos garantidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em um prazo de três meses.Os recursos do BID serão liberados em parcelas a partir de agosto ou setembro conforme o cronograma de execução de cada projeto, com taxa de juros de 4% ao ano assumida pelo Governo Federal. Os beneficiários também assumem uma contrapartida, em torno de 10% do valor total a ser investido, que será diluída na prestação de serviços durante as obras de infra-estrutura básica, como trabalhos manuais.O acordo BID/Ministério do Desenvolvimento Agrário é gerido pelo Programa de Consolidação e Emancipação de Assentamentos Resultantes da Reforma Agrária (PAC), destinado aos assentamentos criados entre os anos de 1986 e 1996. Os três assentamentos de Corumbá totalizam 783 famílias. Juntos, Paiolzinho e Tamarineiro II, com 11.831 hectares, vão receber R$ 4,28 milhões; o Taquaral (10.426 hectares), R$ 4,06 milhões. 

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