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Corte em salário pode garantir quórum no Congresso

09 agosto 2004 - 14h23

Os líderes aliados apostam que nesta semana destrancarão as pautas da Câmara e do Senado e darão início à votação dos projetos considerados prioritários pelo governo neste segundo semestre. Para isso, os presidentes da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometem uma medida radical para quem não estiver no esforço concentrado do Congresso Nacional: o corte dos salários.  São candidatos nas eleições municipais deste ano 93 parlamentares, sendo 89 deputados e quatro senadores. A previsão é de que até o final do mês, os deputados tenham seis sessões deliberativas, três nesta semana e as demais na última semana de agosto. Com um salário variável de R$ 8.020, o corte pode chegar a R$ 1.336 por dia de ausência. Tanto na Câmara, quanto no Senado, os parlamentares terão pela frente as medidas provisórias.  Os deputados precisam votar duas MPs para iniciar a discussão de projetos como o que retoma a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o que estabelece as agências reguladoras, o que cria o estatuto da igualdade racial, além da Emenda do Trabalho Escravo. No Senado, são oito as MPs. Somente depois de aprová-las é que os senadores poderão votar o Projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs), a biossegurança e a reforma do Judiciário. As discussões devem se concentrar mesmo nas comissões.  A oposição irá insistir para que a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) convide o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a explicar as denúncias de que estaria envolvido em crimes de evasão de divisas e elisão fiscal. O presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, também está na mira dos senadores do PSDB e PFL. Ele é acusado de sonegação fiscal e de beneficiar o PT com a compra de ingressos para um show que arrecadava dinheiro para o partido. Durante as duas semanas de esforço concentrado, haverá apenas seis dias de votações, uma vez que as sessões de segundas e sextas-feiras regimentalmente não são deliberativas. É necessária a presença de 257 deputados na Casa para que qualquer assunto seja votado em plenário. Os deputados já receberam telegramas de convocação para que compareçam às sessões que começam na terça.

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