Menu
Busca quarta, 21 de abril de 2021
(67) 99257-3397

Contribuinte tem até o fim do mês para regularizar CPF

12 janeiro 2004 - 11h33

Todas as pessoas que são obrigadas a prestar contas junto à Receita Federal e que estão em débito com o Leão tem até o fim de janeiro para regularizar sua situação e não perder o CPF (Cadastro de Pessoa Física). A regra vale tanto para quem tem rendimentos a declarar como para quem é isento. Portanto, se você não fez a sua declaração em 2003, deve ir até uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios e pagar uma taxa de R$ 4,50. Quem não fizer isso, perderá o CPF. As regras da Receita prevêem o cancelamento da inscrição quando o contribuinte fica dois anos ou mais sem declarar. Caso a omissão do documento seja por um ano, o CPF é colocado na condição "pendente de regularização". Em ambos os casos, o contribuinte pode enfrentar restrições ao realizar alguma transação no mercado. Entre outras operações, ele ficará impedido de abrir conta em banco, pedir crediário, participar de concurso público, realizar transações que exijam registro em cartório e tirar passaporte. A Declaração de Isento foi criada em 1998 e de lá para cá foram cancelados mais de 35 milhões de CPFs. Só em 2003 os cancelamentos somaram 10 milhões. O objetivo é sanear o cadastro, excluindo números de pessoas que já morreram, duplos ou falsos. No cadastro atual existem cerca de 135 milhões de inscrições.  

Deixe seu Comentário

Leia Também

Contêineres para descarte de resíduos sólidos são instalados em área indígena
DOURADOS
Contêineres para descarte de resíduos sólidos são instalados em área indígena
MUDANÇAS NO CTB
Nova Lei abranda infração para motociclistas sem viseira ou óculos de proteção
Prefeitura dá início a entrega de Kits Alimentação para mais de 8 mil alunos
DOURADOS
Prefeitura dá início a entrega de Kits Alimentação para mais de 8 mil alunos
Dourados estreia com derrota para o  Comercial no hexagonal
FUTEBOL
Dourados estreia com derrota para o Comercial no hexagonal
Resultados de exames para Covid-19 podem ser acessados sem sair de casa em MS
PANDEMIA
Resultados de exames para Covid-19 podem ser acessados sem sair de casa em MS
DOURADOS
Campanha quer arrecadar alimentos entre pessoas vacinadas contra a Covid
CRIME AMBIENTAL
Derrubada ilegal rende multa de R$ 36 mil a fazendeiro
IVINHEMA
Polícia encontra mais de 800kg de maconha em casa alugada para o tráfico
LOTERIA
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 2,5 milhões amanhã
JOGOS DE TÓQUIO
Sorteio define grupos das seleções masculina e feminina de futebol na Olimpíada

Mais Lidas

DOURADOS/ITAPORÃ
Produtor rural morto em acidente na MS-156 voltava de aniversário em pesqueiro
DOURADOS
Perícia não encontra sinais de violência e morte de mulher pode ter sido por causas naturais
DOURADOS
Mãe de menor que organizou festa clandestina com mais de 40 pessoas é presa
TIRADENTES
Comércio, vacinação e bancos; veja o que funciona no feriado em Dourados