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Contratação de pessoas acima de 40 anos terá incentivo

26 abril 2004 - 16h31

As empresas que contratarem trabalhadores com idade igual ou superior a 40 anos poderão deduzir do Imposto de Renda o valor equivalente às contribuições destes empregados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). É o que determina o Projeto de Lei 3345/04, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que objetiva incentivar a geração de empregos entre os trabalhadores dessa faixa etária.O projeto, que tramita em regime conclusivo, está atualmente na Comissão de Seguridade Social e Família.Pelo projeto, o benefício só será concedido às empresas que não tenham realizado demissões sem justa causa há pelo menos um ano e que estejam adimplentes em relação às suas obrigações tributárias. O deputado observa que o desemprego entre as pessoas com mais de 40 anos produz efeitos sociais negativos mais amplos, pois atinge profissionais que, em sua maioria, são chefes de família responsáveis pelo sustento de diversas pessoas, muitas vezes crianças e jovens em idade escolar. 

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