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Conta investimento sem CPMF entra em vigor em agosto

01 abril 2004 - 17h08

O governo anunciou nesta quinta-feira que irá editar uma Medida Provisória criando nova modalidade de conta para investimentos, que ficará isenta da CPMF em suas movimentações. A medida entrará em vigor em 1º de agosto. "A incidência da contribuição sobre as aplicações financeiras acaba por delimitar bastante o remanejamento de posições mantidas por investidores, com prejuízo tanto para os mesmos como para a eficiência do sistema financeiro", sustentou o Ministério da Fazenda em nota. A MP também prevê a alteração da periodicidade da cobrança de imposto de renda sobre as aplicações em fundos de investimento, de mensal ou trimestral para semestral. A conta investimento deverá, obrigatoriamente, ser aberta pelas instituições financeiras. Também não haverá cobrança do tributo nas transferências de recursos entre contas do mesmo titular. O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, juntamente com o secretário adjunto do Tesouro, José Antonio Gragnani, o secretário adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, e o diretor de normas do Banco Central, Sérgio Darcy, detalham as regras da conta investimento. A MP será publicada amanhã no Diário Oficial.  

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