Consumidor vai entrar com ação contra a taxa do Detran

O presidente da Feintramag (Federação Interestadual dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso), José Lucas da Silva vai entrar com ação contra a taxa de registro em cartórios de contratos de financiamento de veículos, instituída em 3 de março em Mato Grosso do Sul e conhecida como “taxa do Detran”. Durante a transação de uma caminhonete da federação, o líder sindical foi obrigado a recolher uma taxa no valor de R$ 400,00. Indignado com mais esse ônus, “criado somente para gerar renda para cartórios e ao Detran”, ele resolveu recorrer.

“Não é pelo valor, mas sim pela indignação de arcarmos com mais esse tributo num país que mais se paga impostos no mundo”, comentou José Lucas explicando ainda que essa taxa não proporciona nenhum benefício ao consumidor. “Ora, se proporcionasse algum benefício, ainda assim teríamos que avaliar sua criação ou não. Mas de acordo com nossas consultas, inclusive na área judicial, não encontramos respaldo algum que beneficie nós, consumidores”, explicou.

José Lucas da Silva é coordenador geral do Fórum Sindical dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul – FST/MS, organismo que integra dezenas de sindicatos e federações de trabalhadores no Estado. Ele disse que o fórum também é contra a permanência dessa taxa que só onera a vida dos trabalhadores que já são obrigados a carregar nas costas pesados ônus que implicam em mais de 140 dias trabalhados no ano somente para sustentar os cofres públicos através dos incontáveis taxas e tributos recolhidos sobre tudo o que usamos e consumimos.