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Consulta ao 5º lote de restituição do IR sai quarta-feira

06 outubro 2003 - 11h59

A Receita Federal deve liberar na próxima quarta-feira, dia 8 de outubro, a consulta ao 5º lote de restituições do imposto de renda de 2003, ano-base 2002. A consulta pode ser feita pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone 0300-78-0300. O dinheiro virá corrigido em 10,36%, referentes aos juros básicos da Selic de maio a setembro mais 1% de outubro.O volume de dinheiro a ser devolvido ainda não está fechado, mas se o governo mantiver a política adotada este ano, de redução nas restituições, não deverá ultrapassar os R$ 400 milhões para não mais de 400 mil contribuintes. Desde o segundo lote deste ano, as restituições têm ficado próximas de 50% das do ano passado. No quinto lote de 2002, foram R$ 449 milhões para 427 mil contribuintes.O dinheiro previsto no orçamento do Tesouro para restituições do IR vem sendo usado pelo governo para outras finalidades. No mês passado, por exemplo, foram apenas R$ 299,99 milhões para 215 mil contribuintes (em 2002, haviam sido 486 mil declarações no valor de R$ 359,99 milhões).O saque da restituição poderá ser feito a partir do dia 15, quarta-feira da próxima semana. Quem não informou a conta corrente para crédito da restituição deverá procurar o Banco do Brasil, ou ligar gratuitamente para 0800-785678 e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que seja correntista. A restituição ficará disponível no banco pelo prazo de um ano, mas não terá mais nenhuma correção. Depois disso, o resgate só poderá ser feito na Receita Federal, por meio da abertura de processo na internet, no link "Pedido de Pagamento de Restituição". O contribuinte pode retirar o dinheiro e reclamar a diferença posteriormente, caso não concorde com o valor liberado. 

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